TJPB - 0838871-54.2021.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 22:24
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:48
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários. -
21/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 01:31
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 01:31
Nomeado perito
-
11/06/2025 01:31
Deferido o pedido de
-
06/03/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:52
Juntada de informação
-
15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 06:10
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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14/01/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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13/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838871-54.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO À escrivania para desabilitar o advogado renunciante, conforme ID 100608973.
Em seguida, para evitar futuras nulidades, intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, querendo, especificar provas que pretende produzir.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21093015365099900000046811345 Documentos Maria do Socorro Informações Prestadas 21093015365566000000046811351 Inicial FUNCEF 70 80 - MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA Documento de Identificação 21093015365860200000046811352 Novo Plano Ok Documento de Comprovação 21093015370144800000046811360 Plano_REPLAN_1996 Documento de Comprovação 21093015370405300000046811361 Normativos Documento de Comprovação 21093015370669300000046811353 PLANO_REG_1977 Documento de Comprovação 21093015370981100000046811354 Jurisprudência 70 80 - sentença TJ PB (nov2020) Documento Jurisprudência 21093015371252800000046811355 PLANO_REPLAN_1985 Documento de Comprovação 21093015371624300000046811356 RegReplan Art 115_NOV2008 Documento de Comprovação 21093015371901500000046811357 Jurisprudência 70 80 - sentença TJPB (nov2020) Documento Jurisprudência 21093015372174300000046811358 Despacho Despacho 21100810270069800000047070933 Despacho Despacho 21101112291594000000047156526 Despacho Despacho 21101112291594000000047156526 Petição Petição 21102615345595400000047867156 Petição justiça gratuita - MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA (KG) Informações Prestadas 21102615350139000000047867167 imposto de renda - Socorro Varela Outros Documentos 21102615350537900000047867170 contracheque atualizado - Socorro Varela Outros Documentos 21102615350936400000047867171 extratos bancários últimos três meses - Socorro Varela Outros Documentos 21102615351271700000047867172 faturas cartão últimos três meses - Socorro Varela Outros Documentos 21102615351660800000047867173 GuiaCustas (2) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21102615352023600000047867732 Certidão Certidão 21102708291755800000047895905 Despacho Despacho 21102923424842300000047902722 Despacho Despacho 21102923424842300000047902722 Petição Petição 21112314482408700000049009516 Petição expedição guia de custas - MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA (KG) Informações Prestadas 21112314482825900000049010429 Certidão Certidão 22021808305346900000051740474 Despacho Despacho 22022117403150700000051742276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022311361168000000051949396 Expediente Expediente 22022311361168000000051949396 Informações Prestadas Informações Prestadas 22031811130849600000052862031 Petição de Juntada COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SOCORRO VARELA Informações Prestadas 22031811131214700000052862639 GUIAS DE CUSTAS 1 E 2 PARCELAS - SOCORRO VARELA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22031811132320600000052862068 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SOCORRO VARELA PARCALAS 1 E 2 Documento de Comprovação 22031811133479700000052862071 Conclusão Informação 22070121085945200000057144739 Despacho Despacho 22100521054438700000060731992 Carta Carta 22100713440371900000060926578 Carta Carta 23030922284317600000066173574 Contestação Contestação 23041917570327500000067981742 Documentos de Concessão Outros Documentos 23041917570410100000067981744 REGULAMENTO_REG-REPLAN Outros Documentos 23041917570543000000067981757 1.
Procuração - GEJUR - MAIO 2022 Procuração 23041917570577900000067981745 2.
REVOGAÇÃO - GEJUR - 17.06.2021 Outros Documentos 23041917570624200000067981755 3.
Termo de Posse - Gilson Costa de Santana Outros Documentos 23041917570665900000067981746 4.
Documento de identificação - Gilson Santana Documento de Identificação 23041917570699900000067981747 5.
SUB-PROCURACAO - QVQR Substabelecimento 23041917570731400000067981749 6.
Estatuto_versao_2012_online Outros Documentos 23041917570774400000067981750 01.
FUNCEF_balanco_patrimonial_2022 (Gratuidade) Outros Documentos 23041917570806900000067981752 02.
FUNCEF_reg_replan_dem_ativo_liquido_2022 (Gratuidade) Outros Documentos 23041917570872900000067981753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042023265467100000068042859 Intimação Intimação 23042023283097800000068042860 Intimação Intimação 23042023283097800000068042860 Aviso de Recebimento.FUNDAÇÃO.positivo Aviso de Recebimento 23042915133386300000068388792 AR.FUNDAÇÃO.recebido por terceiro.0838871-54.2021.815.2001 Aviso de Recebimento 23042915133417900000068388793 Petição Petição 23051517111793200000069083656 IMPUGNAÇAO 70 80 MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA Informações Prestadas 23051517111867900000069083668 9.
ACORDAO PROCEDENTE TJPB REVISAO 70 80 - ELZA Informações Prestadas 23051517111953200000069083669 15.
ACORDAO PROCEDENTE TJPB REVISAO 70 80 - ORZILA Informações Prestadas 23051517111996800000069083670 17.
ACORDAO PROCEDENTE TJRN REVISAO 70 80 - LUCY Informações Prestadas 23051517112033200000069083672 TEMA 452 70 80 - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO Informações Prestadas 23051517112057500000069083673 TEMA 452 70 80 - INTEIRO TEOR DA DECISÃO NO STF Informações Prestadas 23051517112084700000069083674 Produção de Prova Pericial Emprestada Petição 23051611004729300000069118627 Laudo IPAC_70_80 Documento de Comprovação 23051611004815400000069120808 Jurisprudência - IPAC Saldado TJRN - 0861006-43.2021.8.20.5001 Documento de Comprovação 23051611004902700000069120810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060111310376600000069907231 Intimação Intimação 23060111314307300000069907234 Intimação Intimação 23060111314307300000069907234 Informações Prestadas Informações Prestadas 23062205251604900000070757077 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 23121712242234500000078745499 Kit procuração FUNCEF-2023 Procuração 23121712242300800000078745500 Despacho Despacho 24032021343448200000082289291 Intimação Intimação 24032411261404500000082424009 Intimação Intimação 24032411261404500000082424009 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040211274194800000082796258 SUBSTABELECIMENTO DE ESCRITORIO -Almeida e Costa Substabelecimento 24040211274262200000082796259 FUNCEF - PROCURACAO GEJUR - Protocolo 981539-VersaoImpressao Procuração 24040211274428700000082796261 Termo de Posse - Jose Ricardo Pontes Borges - Registrado em Cartorio Outros Documentos 24040211274519200000082796265 1.
RG Ricardo Pontes Documento de Identificação 24040211274635300000082796268 Estatuto_FUNCEF_2022 Outros Documentos 24040211274713700000082796274 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24040211274983200000082797079 Petição Petição 24040211363868100000082798141 Manifestação - MARIA DO SOCORRO VARELA x FUNCEF Outros Documentos 24040211363883100000082798143 Informação Informação 24042617284799900000084148883 Decisão Decisão 24080810254269100000092073825 Decisão Decisão 24080810254269100000092073825 Petição Petição 24081920193427500000092919549 C O N C L U S Ã O Informação 24081920323151400000092920376 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24091915312745900000094616229 Declaração - QVQR - Rodrigo Queiroga Documento de Comprovação 24091915312829900000094616230 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24091915312829900000094616230, Renúncia de Mandato: 24091915312745900000094616229, Informação: 24081920323151400000092920376, Petição: 24081920193427500000092919549, Decisão: 24080810254269100000092073825, Decisão: 24080810254269100000092073825, Informação: 24042617284799900000084148883, Petição: 24040211363868100000082798141, Petição de habilitação nos autos: 24040211274194800000082796258, Outros Documentos: 24040211363883100000082798143] -
09/01/2025 16:34
Determinada Requisição de Informações
-
09/01/2025 16:34
Determinada diligência
-
19/09/2024 15:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/08/2024 20:32
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 20:32
Juntada de informação
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19/08/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 00:17
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838871-54.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ( ID 88082353) requerendo o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24042617284799900000084148883, Petição: 24040211363868100000082798141, Petição de habilitação nos autos: 24040211274194800000082796258, Outros Documentos: 24040211363883100000082798143, Renúncia de Mandato: 24040211274983200000082797079, Outros Documentos: 24040211274713700000082796274, Documento de Identificação: 24040211274635300000082796268, Outros Documentos: 24040211274519200000082796265, Procuração: 24040211274428700000082796261, Substabelecimento: 24040211274262200000082796259] -
08/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 10:25
Determinada diligência
-
26/04/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 17:28
Juntada de informação
-
02/04/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 01:45
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
26/03/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0838871-54.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Dispõe o art. 112 do CPC que o "advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor" (grifei).
Por sua vez, o § 1º do art. 112 do CPC durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação de renúncia, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
O documento de renúncia ID 83719923 foi trazido aos autos sem a devida apresentação da comunicação referida no caput do art. 112 do CPC.
Intime o(a) advogado(a) subscritor(a) para trazer aos autos a complementação legal da renúncia, no prazo de 5 dias.
P.
I.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica - arts. 2º e 3º da Lei nº 11.419/2006.
JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -
24/03/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 01:01
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838871-54.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Dispõe o art. 112 do CPC que o "advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor" (grifei).
Por sua vez, o § 1º do art. 112 do CPC durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação de renúncia, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
O documento de renúncia ID 83719923 foi trazido aos autos sem a devida apresentação da comunicação referida no caput do art. 112 do CPC.
Intime o(a) advogado(a) subscritor(a) para trazer aos autos a complementação legal da renúncia, no prazo de 5 dias.
P.
I.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica - arts. 2º e 3º da Lei nº 11.419/2006.
JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -
20/03/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 21:34
Determinada diligência
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17/12/2023 12:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/12/2023 13:49
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 13:45
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:28
Conclusos para decisão
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22/06/2023 05:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/06/2023 00:10
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 15:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/04/2023 01:02
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
22/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 23:26
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 22:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 21:09
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 21:08
Juntada de informação
-
18/03/2022 11:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/02/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 08:30
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 23:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO VARELA DE SOUZA - CPF: *32.***.*71-04 (AUTOR).
-
27/10/2021 08:30
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 15:35
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 10:27
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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