12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842021-19.2016.8.15.2001 DECISÃO Processo já com sentença transitada em julgado.

Processo de Execução de julgado.

Pagamento do valor devido.

Parte exequente concorda com o valor depositado e solicita expedição do alvará. É o Relatório.

Decisão.

Verifica-se, de fato, que do feito que já houve sentença transitada em julgado.

Processo de Execução do julgado inciado.

Pagamento do quantum devido.

Parte exequente concorda com o valor depositado e solicita expedição do alvará.

A execução de sentença foi satisfeita.

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, declarando satisfeita a execução do julgado.

Expeça(m)-se o(s) alvará(s) solicitado(s) na forma peticionada no ID. n. 88078039.

CALCULE-SE o valor referente às custas finais do processo, INTIMANDO-SE, em seguida, o promovido, via publicação no DJE ou do próprio portal do PJE para o seu efetivo depósito, em 15 dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, EXPEÇA-SE a Certidão de Débito de Custas Judiciais (CDCJ), conforme disposto no art. 394, §3º do Código de Normais Judicial.

Deverá a Serventia utilizar-se do SISTEMA DE CUSTAS ONLINE referente ao Módulo de Protesto de Custas Judiciais, cujo acesso será possível após liberação do(a) servidor (a) pela Gerência de Atendimento.

Após o cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

João Pessoa – PB, DATA DA ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO
08/03/2024 07:17

Baixa Definitiva
08/03/2024 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/03/2024 07:16

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:53

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 12:24

Juntada de Certidão de julgamento
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 14:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 10:16

Não conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE)
13/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:33

Juntada de
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:02

Recebidos os autos
26/07/2023 10:02

Juntada de execução / cumprimento de sentença
13/08/2019 13:59

Baixa Definitiva
13/08/2019 13:59

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
12/08/2019 14:17

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2019
12/08/2019 14:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/07/2019 00:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 00:01

Decorrido prazo de CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE em 03/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 12:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/05/2019 18:21

Deliberado em Sessão - julgado
13/05/2019 13:25

Juntada de Petição de memoriais
25/04/2019 17:01

Incluído em pauta para 14/05/2019 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.
16/04/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 11:14

Conclusos para despacho
16/04/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2019 18:04

Conclusos para despacho
24/02/2019 17:58

Juntada de comunicações
15/02/2019 07:28

Redistribuído por encaminhamento em razão do Art. 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba
01/02/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 14:05

Juntada de Certidão
30/01/2019 14:05

Conclusos para despacho
30/01/2019 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/01/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 10:09

Conclusos para despacho
30/01/2019 10:09

Juntada de Certidão
21/01/2019 14:05

Recebidos os autos
21/01/2019 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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