TJPB - 0871428-26.2023.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871428-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 123116929 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/09/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 09:44
Juntada de Petição de certidão
-
25/08/2025 19:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 12:37
Determinada diligência
-
01/08/2025 12:37
Deferido o pedido de
-
02/06/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 19:16
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 02:10
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/05/2025 23:59.
-
20/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:07
Determinada diligência
-
16/04/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 20:31
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:44
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário -
03/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2025 09:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/11/2024 12:37
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 00:30
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:23
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Aguarde-se, por 48 horas, a resposta do SISBAJUD, junte-se e intime-se o banco autor deste despacho, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. -
02/10/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 09:06
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2024 10:26
Determinada Requisição de Informações
-
26/09/2024 10:26
Deferido o pedido de
-
26/09/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 06:04
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:29
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário -
15/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 23:32
Determinada diligência
-
25/04/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 01:49
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871428-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 07:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/03/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 10:59
Concedida a Medida Liminar
-
08/01/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
28/12/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/12/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0850581-37.2022.8.15.2001
Danilo Macedo de Oliveira
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/09/2022 13:35
Processo nº 0817879-24.2022.8.15.0001
Luciana Gouveia de Lima
Maria de Lourdes Rodrigues de Lima
Advogado: Claudia de Melo Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/07/2022 17:15
Processo nº 0800956-66.2024.8.15.0351
Ailton Emanoel Albuquerque da Silva
Felipe Ferraz de Oliveira
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/02/2024 12:30
Processo nº 0800956-66.2024.8.15.0351
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Ailton Emanoel Albuquerque da Silva
Advogado: Aline da Silva Dias
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/07/2025 10:15
Processo nº 0806130-53.2024.8.15.2001
Lidiane Oliveira Teixeira
Luciano da Costa Teixeira
Advogado: Jose Bezerra Segundo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/02/2024 22:03