28/05/2025 22:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:04

Juntada de informação
20/05/2025 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 01:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de ROSENILDA CARVALHO RAMOS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:13

Publicado Comunicações em 19/02/2025.
21/02/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

COMUNICAÇÕES Nesta data, junto aos autos, comprovante de envio de e-mail de nomeação do perito, em anexo.

João pessoa, 11/02/2025.

Francisca Fernandes Pinheiro Técnica Judiciária
11/02/2025 09:28

Desentranhado o documento
11/02/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/02/2025 09:27

Juntada de comunicações
11/02/2025 09:19

Desentranhado o documento
11/02/2025 09:19

Desentranhado o documento
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:23

Juntada de comunicações
19/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835119-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Em razão do interesse de ambas as partes na produção da prova pericial, defiro-o, atribuindo a ambas as partes o ônus de custear com os honorários periciais, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Assim sendo, os custos com os honorários periciais serão arcados pelo TJPB, devendo observar o disposto no Anexo I da Resolução nº 09/2017 da Presidência.

Nomeio a Dra.

SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF nº *57.***.*87-76, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-o(a) no seguinte endereço: BR 230, 9440, Condomínio Bosque de Intermares (lote 113), Amazonia Park, Cabedelo-PB, CEP: 58.106-402, fone(s): (83) 99612-9292, e-mail: [email protected].

Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º), observando o que dispõe a Resolução nº 09/2017 do TJPB.

Instrua-se o mandado com cópia da resolução e do seu anexo; 3) INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial do valor que lhe cabe dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos os honorários e juntada a guia de depósito aos autos, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início à perícia, comunicando, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, se necessário; 5) INTIMEM-SE as partes acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
12/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:58

Nomeado perito
16/08/2024 22:40

Juntada de provimento correcional
09/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0835119-40.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Erro Médico] AUTOR: ROSENILDA CARVALHO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: WILDER GRANDO JUNIOR - PB22683 REU: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE Advogado do(a) REU: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 DESPACHO

Vistos.

Como é sabido, os prontuários médicos dos pacientes são protegidos por sigilo constitucional, que visa preservar-lhes a intimidade e a dignidade, e o seu conteúdo, portanto, a eles pertence, conforme art. 5º , XIV , da Constituição Federal e art. 88 do Código de Ética Médica.

No caso, a sua utilização como meio de prova e ainda, para supedanear o trabalho de um perito, não prescinde da oitiva da parte autora, que vem a ser a viúva do falecido paciente.

No caso, deve-se levar em consideração, ainda, o dever de cooperação das partes com o Juízo (art. 6º do CPC ) e a manutenção do sigilo dos dados, acessíveis apenas pelas partes ou auxiliares acreditados do juízo.

Assim, antes de decidir, intime-se a autora, para dizer, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido de id. 60480436.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
12/03/2024 11:51

Determinada diligência
27/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 18:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/10/2022 14:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2022 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/11/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:32

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/07/2022 10:48

Recebidos os autos.
06/07/2022 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/07/2022 23:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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