TJPB - 0801825-92.2021.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSIMAR FERNANDES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
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26/06/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2024 10:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/06/2024 18:34
Juntada de Petição de cota
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28/05/2024 20:29
Decorrido prazo de LISLANE SANTOS DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 21/05/2024 23:59.
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17/05/2024 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/05/2024 20:59
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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16/05/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 10:47
Julgado procedente em parte do pedido
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30/04/2024 09:30
Juntada de Certidão
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23/04/2024 11:26
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
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02/04/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2024 15:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/03/2024 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2024 20:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/03/2024 02:23
Decorrido prazo de JOSIMAR FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:23
Decorrido prazo de JOSIMAR FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:37
Publicado Edital em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 00:37
Publicado Edital em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
Vara Única de Solânea.
PRAZO: 10 DIAS Processo: 0801825-92.2021.8.15.0461 Acao: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que a JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE SOLÂNEA, move a presente ação penal em face do Sr(a).
REU: JOSIMAR FERNANDES DA SILVA.
Sendo aí, através do presente, INTIMO o RÉU JOSIMAR FERNANDES DA SILVA, conhecido como “RATO”: brasileiro, desocupado, solteiro, nascido em 07/11/1983, inscrito sob CPF nº *58.***.*66-05, natural de Solânea/PB, filho de Pai não declarado e de Maria do Socorro, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/04/2024, pelas 09:30 horas, no fórum local.
INTIMO-O também para indicar novo advogado, tendo em vista a renúncia de seu advogado, o Bel.
José Evandro Alves Trindade, OAB/PB 18318, sob pena de lhe ser nomeado defensor pública para patrocinar sua defesa.
E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade de Solânea-PB, 18 de março de 2024.
Eu, ODACI CLEMENTINO DA SILVA, que digitei.
Ass.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. -
18/03/2024 12:17
Expedição de Edital.
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18/03/2024 12:14
Expedição de Edital.
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18/03/2024 12:03
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:38
Juntada de Ofício
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18/03/2024 11:22
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 11:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
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20/10/2023 12:43
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/10/2023 09:30 Vara Única de Solânea.
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27/08/2023 21:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/08/2023 21:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/08/2023 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2023 16:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/08/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 11:18
Juntada de Certidão
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22/08/2023 11:05
Juntada de Ofício
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22/08/2023 10:53
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 10:53
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 09:30 Vara Única de Solânea.
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22/08/2023 10:12
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:34
Juntada de provimento correcional
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17/04/2023 07:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/04/2023 08:45 Vara Única de Solânea.
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17/02/2023 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/02/2023 14:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/02/2023 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/02/2023 12:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/02/2023 22:55
Juntada de Certidão
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09/02/2023 22:47
Juntada de Ofício
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09/02/2023 22:40
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 22:40
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 22:40
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 22:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 08:45 Vara Única de Solânea.
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18/10/2022 12:40
Outras Decisões
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14/10/2022 22:51
Conclusos para decisão
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14/10/2022 22:50
Juntada de Certidão
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14/10/2022 22:45
Juntada de Certidão
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08/08/2022 11:47
Juntada de Petição de cota
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28/07/2022 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2022 18:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/07/2022 22:25
Juntada de Petição de petição
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14/07/2022 09:27
Juntada de Certidão
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14/07/2022 08:41
Expedição de Mandado.
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14/07/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 08:30
Juntada de Alvará
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14/07/2022 08:27
Juntada de Certidão
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08/07/2022 12:33
Revogada a Prisão
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27/04/2022 21:32
Conclusos para decisão
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25/04/2022 19:56
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000660037.pdf
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04/04/2022 20:57
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 20:56
Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 05:03
Decorrido prazo de JOSIMAR FERNANDES DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
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17/02/2022 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2022 10:18
Juntada de Certidão oficial de justiça
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14/02/2022 10:31
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 14:45
Recebida a denúncia contra JOSIMAR FERNANDES DA SILVA - CPF: *58.***.*66-05 (INDICIADO)
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07/02/2022 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/02/2022 21:19
Conclusos para despacho
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02/02/2022 19:04
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000150363.pdf
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07/01/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 11:41
Juntada de Certidão
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21/12/2021 10:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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