09/06/2025 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas
03/06/2025 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025 10:31

Determinada diligência
03/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:18

Publicado Certidão em 02/06/2025.
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819829-92.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se a autora para restituir o valor pago a maior pelo demandado (R$ 129,08), conforme cálculos e decisão da impugnação ao cumprimento da sentença, mantida pelo Eg.

TJ/PB.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
29/05/2025 12:00

Juntada de Intimação eletrônica
28/05/2025 17:57

Determinada diligência
28/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:45

Conclusos para despacho
25/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2025 15:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:37

Determinada diligência
25/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas
26/11/2024 00:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2024 00:04

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819829-92.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção a decisão id 89348074, os presentes autos aguardam julgamento do agravo de instrumento.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
06/11/2024 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2024 06:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:43

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819829-92.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção a decisão id 89348074, os presentes autos aguardam julgamento do agravo de instrumento.

João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
18/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas
13/08/2024 02:12

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819829-92.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção a decisão id 89348074, os presentes autos aguardam julgamento do agravo de instrumento.

João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
11/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:00

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 00:19

Publicado Decisão em 11/06/2024.
12/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819829-92.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Mantenho a decisão agravada.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
20/05/2024 21:34

Outras Decisões
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 06:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:13

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/04/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:02

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819829-92.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O promovente requereu o início do cumprimento sentença (ID 36298855), apontando como devido o valor de R$ 6.028,40 (seis mil, vinte e oito reais e quarenta centavos), conforme memória discriminada dos cálculos.

O banco executado depositou em juízo o valor incontroverso, correspondente a R$3.524,76 (três mil, quinhentos e vinte e quarto reais e setenta e seis centavos), ID 41300033), sendo expedido alvará judicial em favor do exequente e seu patrono, conforme se infere do ID 048459104.

O executado apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, sob o argumento de excesso de execução (ID 41300034), motivo pelo qual determinada a remessa dos autos para a contadoria judicial, que realizou os cálculos judiciais, apontando que houve execesso na execução, devendo ser devolvido ao executado o valor de R$ 129,08 (cento e vinte e nove reais e oito centavos).

Após a entrega do laudo, o exequente pugna pela rejeição dos cálculos da contadoria judicial e requer que sejam homologados os seus cálculos (ID 87676112).

Por sua vez, o banco executado conconrda, e assim, requer a homologação dos cálculos com a devolução do valor que pagou a mais (ID 87681595). É o relatório.

Decido.

Depreende-se que os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 86238362), atendeu aos comandos da sentença e, por tal motivo, deve ser homologado.

A propósito[1]: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL.

VALOR SUPERIOR AO POSTULADO PELO EXEQUENTE.

JULGAMENTO ULTRA PETITA.

NÃO OCORRÊNCIA.

SÚMULA 83/STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Não configura julgamento ultra petita, a homologação de cálculos do contador judicial, quando estão de acordo com o título judicial em execução, ainda que superiores ao postulado pelo exequente.

Precedentes. 2.

Agravo interno não provido.

Depreende-se que a autora apontou como débito em seu valor, o montante de R$ 6.028,40 (seis mil, vinte e oito reais e quarenta centavos), tendo o banco executado impugnado e afirmado que o valor correto seria o montante de R$3.524,76 (três mil, quinhentos e vinte e quarto reais e setenta e seis centavos), ID 41300033, sendo necessário fazer o registro de que autora receber este valor, mediante a expedição de alvará judicial (ID 048459104) Por sua vez, os cálculos da contadoria judicial apontou que o depósito realizado pelo pbanco, no valor de R$3.524,76 (três mil, quinhentos e vinte e quarto reais e setenta e seis centavos), satisfaz a abrigação, contudo, restou o saldo equivalente a R$ R$ 129,08 (cento e vinte e nove reais e oito centavos), que deve ser devolvido ao executado, pela exequente.

Sendo assim, infere-se que os cálculos judiciais foram realizados com base no contrato e nos commandos judiciais (sentença e acórdão), razão pela qual os cálculos devem ser homologados.

Ante o exposto, homologo os cálculos realizados pela Contadoria Judicial (ID 36298855), e, acolho à impugnação ao cumprimento da sentença, para reconhecer que o excesso na execução e determiner a devolução do montante de R$ 129,08 (cento e vinte e nove reais e oito centavos), que deve ser devolvido ao executado, pela exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a executada para devolver ao exequente, o montante R$ 129,08 (cento e vinte e nove reais e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito [1] (AgInt nos EDcl no AREsp 1306961/PA, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2019, DJe 26/02/2019)
25/03/2024 15:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2024 06:30

Conclusos para decisão
24/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:19

Publicado Cálculo(s) da Contadoria em 19/03/2024.
19/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Segue planilha de cálculo em anexo:
27/02/2024 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
27/02/2024 12:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
14/09/2021 21:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2021 21:02

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:59

Juntada de Alvará
13/09/2021 18:59

Juntada de Alvará
03/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 08:41

Conclusos para despacho
10/07/2021 08:41

Juntada de Certidão
10/07/2021 03:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 09/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:06

Expedido alvará de levantamento
15/06/2021 20:57

Conclusos para julgamento
15/06/2021 20:56

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:51

Juntada de Petição de resposta
01/04/2021 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/12/2020 01:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2020 17:20

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:09

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2020 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 05/11/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 10:23

Conclusos para despacho
11/08/2020 11:22

Recebidos os autos
11/08/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2020 23:17

Juntada de Certidão
24/01/2020 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 09:57

Conclusos para despacho
11/10/2019 09:56

Juntada de Certidão
11/09/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 14:48

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:48

Juntada de Certidão
26/05/2019 00:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 14:18

Juntada de Petição de apelação
04/04/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 15:57

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2018 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2018 14:23

Conclusos para despacho
20/04/2018 00:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 17/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 11:12

Conclusos para despacho
04/09/2017 13:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2017 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 14:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 12:51

Conclusos para despacho
14/12/2016 10:13

Juntada de Petição de réplica
07/11/2016 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2016 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2016 13:05

Conclusos para despacho
27/04/2016 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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