07/04/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:54

Juntada de Informações
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:09

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 20:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:18

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:12

Juntada de Informações
12/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:37

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:37

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:09

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Capital.
19/08/2024 20:34

Determinada diligência
19/08/2024 20:34

Deferido o pedido de
13/08/2024 02:50

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:50

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Capital.
08/08/2024 00:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 10:45 3ª Vara Criminal da Capital.
08/08/2024 00:26

Outras Decisões
31/07/2024 12:40

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição de cota
27/07/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 10:45 3ª Vara Criminal da Capital.
25/07/2024 00:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
25/07/2024 00:13

Deferido o pedido de
25/07/2024 00:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 00:13

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2024 18:07

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
15/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO NUNES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO NUNES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 19:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
08/07/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:28

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:23

Desentranhado o documento
04/07/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
02/07/2024 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 21:30

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2024 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 07:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:14

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 06:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:29

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 06:54

Juntada de informação
26/04/2024 14:26

Outras Decisões
26/04/2024 14:26

Revogada a Prisão
26/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:36

Juntada de Informações
25/04/2024 09:32

Juntada de Mandado
24/04/2024 12:06

Outras Decisões
24/04/2024 12:06

Revogada a Prisão
24/04/2024 08:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 12:21

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:25

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/04/2024 22:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:11

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Publicado Edital em 20/03/2024.
20/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 00:18

Publicado Edital em 20/03/2024.
20/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0812398-57.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:MARILANIA DA SILVA SANTOS e outros O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MARILANIA DA SILVA SANTOS,BRASILEIRA, NASCIDA EM 06/02/1987, FILHA DE MARIA JOSÉ DA SILVA MARINHEIRO E DE MARIZON BENTO DOS SANTOS , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciada como incursa no artigo 171, § 2º, inciso VI, c/c 29, ambos do CP, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, VERONICA PAULO DA SILVA, Técnica Judiciária, o digitei e assino.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB.

Aos 18 dias do mês de março de 2024.
18/03/2024 10:27

Expedição de Edital.
18/03/2024 10:20

Expedição de Edital.
17/03/2024 09:46

Outras Decisões
17/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:40

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
25/02/2024 23:19

Outras Decisões
25/02/2024 23:17

Conclusos para despacho
23/02/2024 20:31

Juntada de Petição de cota
16/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:47

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 23:41

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:43

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:37

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:03

Recebida a denúncia contra MARILANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *61.***.*85-77 (INDICIADO) e PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*82-99 (INDICIADO)
05/12/2023 18:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2023 07:49

Conclusos para decisão
03/12/2023 11:46

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:58

Desentranhado o documento
07/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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