12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
24/03/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
22/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:20

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 20 de março de 2025 Analista/Técnico Judiciário
20/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:15

Juntada de cálculos
20/03/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 07:06

Juntada de Alvará
20/03/2025 07:05

Juntada de Alvará
20/03/2025 07:05

Juntada de Alvará
28/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:27

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidão Id 107978384 no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, datado e assinado eletronicamente.

ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800904-95.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s), observando que o valor considerado em excesso - R$ 322,41 - deverá ser devolvido a parte executada.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800904-95.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/01/2025 02:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:14

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:52

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800904-95.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/11/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 03:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 10:36

Recebidos os autos
25/10/2024 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 01:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:12

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 01:31

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 11:15

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:22

Decretada a revelia
13/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:36

Decorrido prazo de EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2024 14:02

Outras Decisões
08/02/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*60-28 (AUTOR).
07/02/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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