TJPB - 0800904-95.2024.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0800904-95.2024.8.15.0181 [Seguro].
EXEQUENTE: EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA.
EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.
Decido.
A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.
Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça(m)-se alvará(s), observando que o valor considerado em excesso - R$ 322,41 - deverá ser devolvido a parte executada.
Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.
Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intimem-se.
Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.
Valendo a sentença como certidão de trânsito.
Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.
Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
25/10/2024 10:36
Baixa Definitiva
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25/10/2024 10:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/10/2024 10:23
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 00:14
Decorrido prazo de EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
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18/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2024 00:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
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16/09/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/08/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/08/2024 23:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/08/2024 11:57
Conclusos para despacho
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08/08/2024 00:02
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 12:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 11:44
Conclusos para despacho
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24/07/2024 00:13
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:01
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/07/2024 23:59.
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10/07/2024 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/07/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 20:13
Conhecido o recurso de EVA FRANCELINO DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*60-28 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2024 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2024 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
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27/05/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/05/2024 19:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/05/2024 07:12
Conclusos para despacho
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22/05/2024 07:12
Juntada de Certidão
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22/05/2024 06:25
Recebidos os autos
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22/05/2024 06:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2024 06:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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