04/06/2025 07:29

Baixa Definitiva
04/06/2025 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/06/2025 07:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 03/06/2025 23:59.
30/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 09:25

Voto do relator proferido
29/04/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:26

Recebidos os autos
03/04/2025 13:26

Juntada de despacho
04/10/2024 07:32

Baixa Definitiva
04/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/10/2024 07:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:47

Voto do relator proferido
30/08/2024 14:47

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 02:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:34

Decorrido prazo de EULINA PATRICIO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de EULINA PATRICIO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (APELANTE)
08/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:56

Recebidos os autos
08/05/2024 08:56

Juntada de decisão
07/11/2023 17:26

Baixa Definitiva
07/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 17:26

Transitado em Julgado em 02/11/2023
02/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo de EULINA PATRICIO DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:20

Prejudicado o recurso
01/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/06/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/06/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:15

Juntada de Petição de cota
06/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
09/05/2023 19:18

Recebidos os autos
09/05/2023 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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