15/05/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:20

Juntada de informação
15/05/2025 13:19

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 11:10

Juntada de Alvará
12/05/2025 11:10

Juntada de Alvará
07/05/2025 13:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/05/2025 19:51

Determinado o arquivamento
06/05/2025 19:51

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:59

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:57

Desentranhado o documento
10/04/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:02

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-05.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: JOAO BARBOSA CLEMENTINO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: JOAO BARBOSA CLEMENTINO Endereço: Rua Josefa Teodósio, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Elaborados os RPVs, intime-se os advogados da parte autora, para conhecimento.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024, 09:45:29 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
13/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:24

Juntada de RPV
13/12/2024 09:24

Juntada de RPV
12/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 01:10

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-05.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: JOAO BARBOSA CLEMENTINO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: JOAO BARBOSA CLEMENTINO Endereço: Rua Josefa Teodósio, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 SENTENÇA.

Vistos, etc.

Diante da concordância expressa do executado em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, resta-nos, tão-somente, a homologação por sentença dos valores apurados de id. 103190568.

Isto posto, considerando o mais que dos autos emerge e os princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de ID 101878322 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

REQUISITE-SE individualmente para o beneficiário o pagamento da obrigação de pequeno valor, no prazo de dois meses e REMETA-SE ao TJPB para pagamento através de PRECATÓRIO do autor.

INTIMEM-SE, após, as partes sobre este despacho.

ARQUIVEM-SE os autos, caso não haja novos requerimentos.

CUMPRA-SE.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Domingo, 10 de Novembro de 2024, 09:33:50 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
14/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:21

Homologado o pedido
08/11/2024 20:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-05.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: JOAO BARBOSA CLEMENTINO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: JOAO BARBOSA CLEMENTINO Endereço: Rua Josefa Teodósio, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a juntada dos cálculos da contadoria; INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024, 11:09:27 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
18/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
11/10/2024 21:51

Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-05.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: JOAO BARBOSA CLEMENTINO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: JOAO BARBOSA CLEMENTINO Endereço: Rua Josefa Teodósio, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, adotarem as devidas providências em relação ao solicitado pela Contadoria Judicial em Certidão de id. 97937791.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Sábado, 31 de Agosto de 2024, 12:20:49 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
01/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 12:12

Determinada Requisição de Informações
01/09/2024 12:12

Determinada diligência
09/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
06/08/2024 19:48

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2024 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:53

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 00:23

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-05.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: JOAO BARBOSA CLEMENTINO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: JOAO BARBOSA CLEMENTINO Endereço: Rua Josefa Teodósio, s/n, Zona Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071, LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, 11:26:54 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:42

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 07:34

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 21:08

Recebidos os autos
09/03/2024 21:08

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 11:41

Juntada de tomada de termo
05/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 22:39

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:47

Juntada de tomada de termo
10/04/2023 10:44

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA CLEMENTINO em 08/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 07:23

Conclusos para julgamento
06/02/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2022 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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