TJPB - 0029295-51.2013.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 01:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2024 23:59.
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22/04/2024 09:16
Juntada de Petição de comunicações
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22/04/2024 00:18
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0029295-51.2013.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: USE E OUSE COM LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: USE E OUSE COM LTDA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO GOMES NETO - PB22974, CIBELE CABRAL LIMA - PB14459, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 88988152 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 18 de abril de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
18/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 16:21
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/03/2024 00:53
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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19/03/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0029295-51.2013.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: USE E OUSE COM LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: USE E OUSE COM LTDA, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: CIBELE CABRAL LIMA - PB14459, do Despacho/Decisão/Sentença, id.86989536 de seguinte teor: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação.
João Pessoa, 15 de março de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
15/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:07
Juntada de informação
-
14/03/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 02:50
Juntada de provimento correcional
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12/04/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 17:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/11/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 02:37
Juntada de provimento correcional
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25/07/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
27/08/2020 14:54
Juntada de Certidão
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07/08/2020 14:22
Conclusos para despacho
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06/08/2020 13:38
Recebidos os autos
-
06/08/2020 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2019 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
-
01/07/2019 15:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2019 12:44
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2019 12:40
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 12:40
Juntada de ato ordinatório
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14/06/2019 12:36
Processo migrado para o PJe
-
14/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2019 PA09670162001 10:55:53 FAZENDA
-
14/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
-
14/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2019 NF 64/19
-
14/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 06/2019 10:56 TJEJPN8
-
25/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2019 DA PGE.S/PET.
-
17/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/12/2018
-
28/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2018 N.F.PUB.DEC.PZ.ESTANTE
-
26/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2018 NF 164/1
-
23/11/2018 00:00
Mov. [961] - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 23: 11/2018
-
25/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2018
-
25/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2018
-
10/07/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 10: 07/2018 TJEAC06
-
26/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2019
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26/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 26: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018
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11/06/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 11: 06/2018 TJEAC06
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05/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 05: 06/2018
-
10/05/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 05/2018 N.F.PUB.DEC.PZ.ESTANTE
-
08/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 05/2018 NF 62/18
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27/04/2018 00:00
Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 27: 04/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
18/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016
-
18/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016
-
13/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2016
-
13/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2016 PA09670162001 13/07/2016 15:58
-
04/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/07/2016 JOAO
-
11/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2016 N.F. PUBL/PRAZO DECORRENDO
-
04/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2016 NF 15/16
-
03/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2016 NOTA DE FORO EXPECA-SE
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23/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015
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23/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015
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27/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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19/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2014
-
19/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2014
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03/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2013 AG.DEC.APENSO
-
31/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2013
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31/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2013
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21/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013
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03/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 03: 10/2013
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03/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2013
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01/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013
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06/09/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2013 PRAZO
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06/09/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/09/2013
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22/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2013 PEDIDO DE PARCIALMENTE-M EXP
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22/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2013 FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA
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16/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 08/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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