28/02/2025 12:54

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Conforme print anexo: INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que, nesta data, foi enviado ao Banco do Brasil solicitação de transferência de valores de alvará expedidos para a conta da parte.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025, 11:57:04 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
19/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:03

Juntada de informação
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:17

Juntada de Alvará
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 12:16

Determinado o arquivamento
06/02/2025 12:16

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 05:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:36

Juntada de Precatório
06/11/2024 20:31

Juntada de informação
14/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:15

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Certifico que após a devida correção solicitada pela autora, encaminhamos o Precatório elaborado para revisão da chefia, para após de, decorrido o prazo das partes, serem enviadas a Gerência de Precatório; INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento.

BANANEIRAS, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 11:25:28 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
03/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando o cadastro do Precatório TJPB anexo, para posterior expedição; INTIMO a(s) parte(s) para conhecimento, analise e manifestações, no prazo de 05(cinco) dias.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, 10:01:55 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
27/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:50

Juntada de RPV
24/09/2024 09:10

Desentranhado o documento
24/09/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/09/2024 08:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024
16/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 SENTENÇA.

Vistos, etc.

Diante da concordância expressa de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Num. 97772871), resta-nos, tão-somente, a homologação por sentença dos valores apurados, esvaziando-se o objeto da impugnação de id. 91579254.

Isto posto, considerando o mais que dos autos emerge e os princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pela parte executada de ID 97772871 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

REMETA-SE ao TJPB para pagamento através de PRECATÓRIO do autor e REQUISITE-SE individualmente para o beneficiário (advogado), o pagamento da obrigação de pequeno valor, no prazo de dois meses.

ARQUIVEM-SE os autos, caso não haja novos requerimentos.

CUMPRA-SE.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sábado, 31 de Agosto de 2024, 12:54:18 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
02/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 12:07

Homologado o pedido
30/08/2024 07:46

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a juntada dos cálculos da contadoria; INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo 10(dez) dias.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024, 14:31:01 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
02/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
01/08/2024 20:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2024 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:50

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 21:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:13

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800269-31.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.100,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

RECEBO a impugnação ao cumprimento da sentença de id. 91579254.

INTIME-SE o exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 10 de Junho de 2024, 09:05:20 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
10/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:25

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 07:31

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 20:55

Recebidos os autos
09/03/2024 20:55

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2023 12:53

Juntada de tomada de termo
20/03/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:42

Juntada de tomada de termo
05/03/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 14:18

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
28/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
28/12/2022 10:45

Conclusos para julgamento
24/11/2021 02:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO em 23/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 02:31

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 12/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 16:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
05/10/2021 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 10:15

Conclusos para despacho
22/09/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:38

Conclusos para despacho
19/08/2021 02:06

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:12

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 15:20

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:49

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/05/2021 03:58

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 03:58

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 03/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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