TJPB - 0825204-74.2016.8.15.2001

27/11/2023 10:37

Baixa Definitiva

27/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2023 10:37

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/09/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 26/09/2023 23:59.

18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 16:14

Negado seguimento ao recurso

03/07/2023 10:48

Conclusos para despacho

30/06/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 01/06/2023 23:59.

28/05/2023 22:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 14:26

Conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - CNPJ: 08.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/05/2023 23:59.

02/05/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 14:21

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 17:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2023 10:25

Conclusos para despacho

03/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 12:09

Conclusos para despacho

01/08/2022 12:08

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:10

Decorrido prazo de EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO em 18/07/2022 23:59.

17/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/02/2022 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2022 12:55

Conclusos à Presidência do TJPB

28/01/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 27/01/2022 23:59:59.

09/12/2021 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 00:03

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 30/11/2021 23:59:59.

09/11/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 08/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 17:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/10/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 11:56

Negado seguimento ao recurso

26/09/2021 09:57

Conclusos para despacho

26/09/2021 07:18

Juntada de Petição de cota

21/09/2021 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 00:21

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 14/07/2021 23:59:59.

19/06/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 18/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 16:08

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2021 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021 18:00

Conclusos para despacho

11/03/2021 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 22/01/2021 23:59:59.

19/12/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES em 18/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 19:47

Conclusos para despacho

15/12/2020 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020 14:21

Conclusos para despacho

10/12/2020 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 14:01

Conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - CNPJ: 08.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

17/11/2020 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2020 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2020 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2020 22:24

Conclusos para despacho

23/09/2020 22:24

Juntada de Certidão

23/09/2020 22:24

Juntada de Certidão

23/09/2020 18:24

Recebidos os autos

23/09/2020 18:24

Distribuído por sorteio