29/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0839794-80.2021.8.15.2001 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de ofensa ao princípio da dialeticidade do apelo.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO - RELATOR J/05
26/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2025 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
08/08/2025 00:32

Publicado Mandado em 08/08/2025.
08/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:32

Publicado Mandado em 08/08/2025.
08/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0839794-80.2021.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-A APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/08/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
06/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
04/08/2025 08:29

Recebidos os autos.
04/08/2025 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
04/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:12

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:49

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:54

Recebidos os autos
18/06/2025 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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