18/06/2025 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.
07/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 19:22

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0839794-80.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, do Despacho, id. 100757516 de seguinte teor: Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
24/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:59

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0839794-80.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 87005924 de seguinte teor: HOMOLOGO o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO A RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos legais.

João Pessoa, 14 de março de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
14/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:48

Homologada a Transação
21/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 04:09

Juntada de provimento correcional
13/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
13/12/2022 02:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2022 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 21:57

Juntada de Petição de cota
04/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 22:33

Conclusos para despacho
22/09/2022 06:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/09/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2021 23:59.
17/09/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/11/2021 23:59.
16/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:02

Outras Decisões
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
10/11/2021 15:28

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 18:01

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
13/10/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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