04/09/2025 13:15

Recebidos os autos
04/09/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2025 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803440-51.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GEORDIE E SILVA FILHO - PB24804 EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO Visto.

Compulsando os autos, chamo o feito à ordem para, de ofício, corrigir erro material da sentença de ID. 87110092.

Verifica-se que o valor por extenso da condenação encontra-se divergente, devendo tal erro material ser corrigido, a fim de evitar embaraços processuais.

Portanto, onde se lê: "Posto isso, e à vista do mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARICALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a parte ré, a efetuar o pagamento de R$3.000,00 (três mil e quinhentos reais) a título de danos morais, com correção monetária desta publicação (Súm. 362/STJ) e juros de mora da citação (art. 405, CC), por se tratar de responsabilidade civil contratual." Leia-se: "Posto isso, e à vista do mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARICALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a parte ré, a efetuar o pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com correção monetária desta publicação (Súm. 362/STJ) e juros de mora da citação (art. 405, CC), por se tratar de responsabilidade civil contratual." Intimem-se desta decisão.

Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos à contadoria.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/08/2025 12:10

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:22

Outras Decisões
24/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:14

Recebidos os autos
24/07/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2025 12:14

Conta Atualizada
06/02/2025 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/02/2025 15:07

Determinada diligência
05/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803440-51.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GEORDIE E SILVA FILHO - PB24804 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar Contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0803440-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/11/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:38

Processo Desarquivado
04/06/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:33

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803440-51.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ANDERSON LUIZ SERAFIM DO REGO PROMOVIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/03/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817863-94.2016.8.15.2001

Edson Magno de Macedo Junior

Alan Medeiros da Costa Silva

Advogado: Pedro Correia de Oliveira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2016 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0813398-61.2024.8.15.2001

Tarcisio Eduardo Cavalcante de Andrade

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0837018-73.2022.8.15.2001

Banco Bmg SA

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0806290-78.2024.8.15.2001

Eudes Sousa Magalhaes

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0812820-98.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Villaggio Di Luna

Kelly Cristina Azevedo de Lima 052104634...

Advogado: Irae Lucena de Andrade Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 15:35

Exibir Processo