30/06/2025 18:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
02/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:18

Recebidos os autos
16/11/2024 20:18

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:23

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837018-73.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO BMG SA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 86979308 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

João Pessoa, 14 de março de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica JudiciáriA desta vara, o digitei.
14/03/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:14

Juntada de Petição de cota
10/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:02

Conclusos para decisão
06/09/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 20:39

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BMG SA.
25/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800790-89.2023.8.15.0441

Associacao Residencial Village Damha Par...

Francisco Herminio de Paiva Neto

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0826030-81.2019.8.15.0001

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Treze Futebol Clube

Advogado: Allan de Queiroz Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0825263-23.2020.8.15.2001

Clara Stella Peregrino Araujo de Albuque...

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2020 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0817863-94.2016.8.15.2001

Edson Magno de Macedo Junior

Alan Medeiros da Costa Silva

Advogado: Pedro Correia de Oliveira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2016 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0813398-61.2024.8.15.2001

Tarcisio Eduardo Cavalcante de Andrade

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2024 15:13

Exibir Processo