TJPB - 0847942-12.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 13:17
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0847942-12.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: MARIA LARYSSA GOMES BANDEIRA DO O EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.
Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 87078321 - Pág. 2/3, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicado e Registrado Eletronicamente.
Intime(m)-se.
Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
14/03/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 09:18
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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14/03/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 06:19
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/03/2024 11:17
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2024 11:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/03/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 09:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/03/2024 07:58
Recebidos os autos
-
11/03/2024 07:58
Juntada de Certidão de prevenção
-
24/11/2023 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/11/2023 12:39
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 20:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/11/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/11/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:10
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARIA LARYSSA GOMES BANDEIRA DO O em 30/10/2023 23:59.
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26/10/2023 10:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 11:29
Julgado procedente em parte do pedido
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26/09/2023 18:29
Conclusos para despacho
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26/09/2023 18:29
Juntada de Projeto de sentença
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21/09/2023 11:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/09/2023 11:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/09/2023 11:14
Juntada de Termo de audiência
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20/09/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 23:07
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 07:23
Juntada de informação
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29/08/2023 07:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/08/2023 23:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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