10/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:14

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:04

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:54

Juntada de Guia de Execução Penal
20/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:36

Determinado o arquivamento
16/05/2025 13:36

Determinada diligência
16/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:31

Recebidos os autos
15/05/2025 07:31

Juntada de parecer
09/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:44

Recebidos os autos
30/09/2024 11:44

Juntada de despacho
24/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 15:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
30/04/2024 15:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2024 09:00:00 1a Vara do Tribunal do Juri - Acervo A.
30/04/2024 15:13

Determinada diligência
30/04/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:42

Determinada diligência
30/04/2024 08:42

Deferido o pedido de
30/04/2024 08:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 00:47

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 00:42

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 19:21

Juntada de Petição de procuração
02/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:31

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 01:21

Publicado Edital em 19/03/2024.
19/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de cota
18/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0803237-28.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0803237-28.2020.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de APELADO: LUAN LOURENÇO SOARES , filho de Josefa Maria do Carmo Soares e José Gomes Soares, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 01 Data: 30/04/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito DR.

ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 16 de março de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
16/03/2024 15:44

Juntada de informação
16/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/03/2024 13:52

Juntada de documento de comprovação
16/03/2024 13:50

Juntada de Ofício
16/03/2024 13:42

Expedição de Edital.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:41

Determinada diligência
12/12/2023 15:41

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:14

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
28/11/2023 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:12

Determinada diligência
14/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
05/09/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:21

Conclusos para despacho
10/08/2023 07:52

Recebidos os autos
10/08/2023 07:52

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
13/07/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:34

Recebidos os autos
02/05/2023 12:34

Juntada de expediente
28/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
04/12/2022 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:09

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:47

Recebidos os autos
23/11/2022 14:47

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2022 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 20:25

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:24

Juntada de Certidão
17/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 27/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:56

Decorrido prazo de LUAN LOURENÇO SOARES em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/07/2022 08:02

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:52

Expedição de Mandado.
01/07/2022 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 18:53

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 16:12

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 15:50

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:01

Expedição de Mandado.
28/06/2022 16:05

Proferida Sentença de Pronúncia
07/06/2022 07:38

Conclusos para julgamento
07/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:55

Juntada de Petição de cota
11/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2022 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/05/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
09/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 08:56

Juntada de diligência
03/05/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 08:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/04/2022 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 21:16

Juntada de devolução de mandado
22/04/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 11:56

Juntada de diligência
19/04/2022 05:58

Decorrido prazo de LUAN LOURENÇO SOARES em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 11:46

Juntada de Petição de cota
14/04/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 12:26

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/04/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 22:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/04/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:19

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:46

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:22

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:18

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:12

Expedição de Mandado.
12/04/2022 11:58

Expedição de Mandado.
12/04/2022 11:18

Expedição de Mandado.
12/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
07/04/2022 09:11

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:18

Conclusos para despacho
04/04/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 07:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2022 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:36

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:39

Audiência 05/07/2021 11:00 cancelada para 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
06/04/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 23/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 08:16

Audiência Instrução designada para 05/07/2021 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/02/2021 08:14

Audiência Instrução cancelada para 05/07/2021 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/02/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:05

Juntada de Petição de cota
08/02/2021 08:18

Conclusos para despacho
06/02/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 07:40

Audiência Instrução redesignada para 05/07/2021 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2021 07:36

Audiência Instrução designada para 05/07/2022 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
04/02/2021 22:11

Outras Decisões
03/02/2021 03:58

Decorrido prazo de LUAN LOURENÇO SOARES em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 08:18

Conclusos para despacho
21/01/2021 16:08

Juntada de Petição de defesa prévia
14/01/2021 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 21:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/12/2020 20:03

Expedição de Mandado.
09/12/2020 17:27

Recebida a denúncia contra LUAN LOURENÇO SOARES (REU)
09/12/2020 09:52

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:07

Juntada de Petição de cota
10/11/2020 17:32

Juntada de Petição de cota
10/11/2020 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:50

Declarada incompetência
10/11/2020 09:28

Conclusos para decisão
10/11/2020 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:18

Recebida a denúncia contra LUAN LOURENÇO SOARES (INDICIADO)
10/11/2020 08:40

Conclusos para decisão
09/11/2020 23:37

Juntada de Petição de cota
19/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:05

Conclusos para despacho
02/09/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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