19/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 13:42

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:10

Expedição de Carta.
14/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
06/10/2024 05:29

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 11:35

Expedição de Carta.
19/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/09/2024 20:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 14:57

Mandado devolvido para redistribuição
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 15:25

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:44

Indeferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (TERCEIRO INTERESSADO)
12/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:54

Deferido o pedido de
02/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Processo: 0839118-64.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE COWBOY III EXECUTADO: ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: ( x) 1.

Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2.

Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: ( x ) 1.

Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2.

Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3.

Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria).

JOÃO PESSOA-PB, 15 de março de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 6EC Ato Ordinatório / Diligência frustrada/ Art.8º Portaria 01/2021/6ºJEC 1 Art. 93.

CF.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

CPC.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
15/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:28

Deferido o pedido de
15/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
13/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:24

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 11:37

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 11:03

Determinada diligência
19/07/2023 14:05

Conclusos para decisão
18/07/2023 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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