15/05/2025 07:32

Baixa Definitiva
15/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LUAN LOURENCO SOARES em 20/02/2025 23:59.
21/01/2025 20:31

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 10:25

Juntada de Petição de cota
20/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:38

Conhecido o recurso de LUAN LOURENCO SOARES - CPF: *04.***.*67-03 (APELANTE) e provido
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 19:54

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2024 23:03

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 19:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:49

Juntada de Petição de parecer
09/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:07

Recebidos os autos
09/10/2024 07:07

Juntada de despacho
30/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/09/2024 11:12

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:09

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
05/08/2024 08:58

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/08/2024 20:43

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:10

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:09

Expedição de Mandado.
17/07/2024 20:26

Desentranhado o documento
17/07/2024 20:26

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:12

Juntada de Documento de Comprovação
17/07/2024 10:04

Expedição de Ofício.
17/07/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:24

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/06/2024 15:24

Outras Decisões
20/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:59

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/06/2024 07:22

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO SOARES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO SOARES em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
24/05/2024 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
24/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:52

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/05/2024 09:34

Recebidos os autos
24/05/2024 09:34

Juntada de despacho
10/08/2023 07:52

Baixa Definitiva
10/08/2023 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/08/2023 07:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCAS LOURENCO SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:34

Juntada de Petição de cota
13/07/2023 09:40

Recebidos os autos
13/07/2023 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/07/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de cota
06/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:08

Homologada a Desistência do Recurso
06/07/2023 09:33

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:55

Recebidos os autos
04/07/2023 14:55

Juntada de despacho
02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/05/2023 09:31

Determinada a devolução dos autos à origem para
28/04/2023 08:46

Conclusos para despacho
27/04/2023 07:52

Juntada de Petição de parecer
28/03/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:46

Recebidos os autos
28/03/2023 12:46

Juntada de despacho
03/02/2023 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/11/2022 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
23/11/2022 13:14

Determinada diligência
22/11/2022 15:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 07:19

Recebidos os autos
22/11/2022 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2022 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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