22/07/2025 01:28

Publicado Edital em 22/07/2025.
22/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:32

Expedição de Edital.
15/07/2025 02:24

Determinada a citação de SONIA MARIA DE OLIVEIRA (CONFINANTE)
31/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:04

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807508-14.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100 REU: RONALDO ALVES DA COSTA, WILMA VARELA DA COSTA, ERIVAN RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REU: CARLOS LIRA DA SILVA - PB9550 DESPACHO

Vistos.

Antes de qualquer providência, considerando que as confinantes SONIA MARIA DE OLIVEIRA e ROSILENE DE LIMA SILVA não foram devidamente citadas (IDs 107098044 e 109073716), intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, apresentar os endereços atualizados destas, para fins de citação, devendo, na oportunidade, se manifestar sobre a petição de ID 106511038.

Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
21/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:23

Decorrido prazo de A QUEM INTERESSAR O IMÓVEL em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSÉ SEVERINO SANTOS FILHO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/03/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de ANA PAULA LUCAS NUNES em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:29

Publicado Edital em 28/01/2025.
28/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0807508-14.2019.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO REU: RONALDO ALVES DA COSTA, WILMA VARELA DA COSTA, ERIVAN RODRIGUES DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

Processo nº 0807508-14.2019.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.

Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO em face de REU: RONALDO ALVES DA COSTA, WILMA VARELA DA COSTA, ERIVAN RODRIGUES DA SILVA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE ESTEJAM EM LUGAR INCERTO OU DESCONHECIDO, sobre o imóvel localizado na Rua Milton Santa Cruz, 173, Mangabeira I, nesta Capital, CEP 58056-070, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de janeiro de 2025.

Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

Drª.

Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
24/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:46

Expedição de Edital.
24/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ERIVAN RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição de parecer
25/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:58

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807508-14.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277 REU: RONALDO ALVES DA COSTA, WILMA VARELA DA COSTA, ERIVAN RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REU: CARLOS LIRA DA SILVA - PB9550 DECISÃO

Vistos.

Em consulta ao PJe, verificou-se que nos autos de nº 0803420-30.2019.8.15.2003 já houve o trânsito em julgado, pelo que o presente feito retornará ao seu prosseguimento normal, nos termos da decisão retro (ID 79096566).

Na oportunidade, observa-se que a ré WILMA VARELA DA COSTA foi devidamente citada (AR no ID74001260), mas não apresentou contestação, pelo que decreto a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

Por conseguinte, analisando-se os presentes autos, vê-se que, em sede de contestação (ID 54262916), o promovido ERIVAN RODRIGUES DA SILVA alegou, dentre outras matérias, que o autor (TONY CASSIO RODRIGUES ESTRELA DE MELO) não se encontrava na posse do bem objeto da lide, no momento em que a presente demanda foi ajuizada, pois este estaria na posse do réu, arguindo a preliminar de ilegitimidade ativa.

Ademais, em consulta aos autos de nº 0803420-30.2019.8.15.2003, constatou-se que, após o trânsito em julgado, foi expedido mandado de reintegração de posse do imóvel localizado na Rua MILTON SANTA CRUZ, 173, MANGABEIRA I, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58056-070 (ID 81606511 daqueles autos), que também é objeto da presente lide, tendo sido certificado pelo oficial de justiça o seguinte (ID 82058936 daqueles autos), in verbis: "Certifico que faço a juntada do mandado de Reintegração de Posse, a qual o autor Erivan Rodrigues da Silva, que exarou o seu ciente no mandado, ficando ciente de todo conteúdo deste. foi declarado pelo autor, que está na posse desde do dia 08.09.2018. [...]" Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação (ID 54262916), devendo, na oportunidade, falar sobre as informações constantes na certidão exarada nos autos de nº 0803420-30.2019.8.15.2003 (ID 82058936 daqueles autos), diante da alegação de que o imóvel encontra-se na posse do promovido desde antes do ajuizamento da presente ação de usucapião.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, vindo-me após imediatamente conclusos.

P.I.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
06/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:01

Decretada a revelia
16/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ERIVAN RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 19:20

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803420-30.2019.8.15.2003
26/06/2023 12:44

Decorrido prazo de WILMA VARELA DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/05/2023 09:31

Juntada de documento de comprovação
12/05/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
24/01/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:05

Decretada a revelia
15/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 11:03

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
12/02/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:27

Conclusos para despacho
11/02/2022 05:29

Decorrido prazo de ERIVAN RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
28/12/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2021 08:04

Juntada de devolução de mandado
05/11/2021 10:05

Expedição de Mandado.
05/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
21/09/2021 01:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:22

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer
11/08/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
16/02/2021 16:04

Juntada de Petição de cota
24/11/2020 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:46

Juntada de Certidão
24/11/2020 00:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 08:39

Conclusos para despacho
28/08/2020 09:25

Juntada de Petição de cota
24/08/2020 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/08/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2020 16:28

Conclusos para despacho
21/01/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:14

Conclusos para despacho
10/10/2019 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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