02/09/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 06:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
14/08/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 07:15

Juntada de Guia de Execução Penal
13/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:53

Determinada diligência
06/08/2025 04:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:41

Recebidos os autos
04/08/2025 09:41

Juntada de expediente
02/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de Luciano Viana da Silva em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:58

Recebidos os autos
11/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de prevenção
24/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 12:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 12:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 07:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:40

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 06:41

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:34

Juntada de informação
21/10/2024 23:36

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 10:52

Outras Decisões
08/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
05/10/2024 10:43

Juntada de Petição de parecer
04/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 10:44

Juntada de informação
20/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:48

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 04:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
08/08/2024 13:26

Outras Decisões
07/08/2024 09:09

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:20

Juntada de informação
05/08/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 01:52

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 10:15

Juntada de informação
31/07/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 07:55

Juntada de informação
27/07/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 18:09

Decorrido prazo de THAYNA RAMOS DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 02:13

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 17:13

Juntada de Petição de cota
18/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:47

Juntada de informação
18/07/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 06:18

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 11:28

Juntada de informação
17/07/2024 11:24

Juntada de informação
17/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 02:31

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 18:00

Juntada de informação
16/07/2024 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 07:59

Juntada de Carta precatória
16/07/2024 07:59

Juntada de Carta precatória
16/07/2024 07:59

Juntada de Carta precatória
16/07/2024 00:21

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:12

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:05

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 23:56

Expedição de Mandado.
15/07/2024 23:46

Expedição de Mandado.
15/07/2024 23:42

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/07/2024 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 12:56

Outras Decisões
04/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:10

Processo Desarquivado
10/06/2024 05:12

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MIKAIL REIMBERG ROCHA - CPF: *55.***.*00-54 (REU)
07/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:01

Outras Decisões
07/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 20:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MIKAIL REIMBERG ROCHA em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:01

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0820092-48.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Quadrilha ou Bando, Estelionato] RÉU:JOSEANE DA SILVA MOREIRA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MIKAIL REIMBERG ROCHA(*55.***.*00-54); brasileiro, nascido em 30/07/1991, portador do CPF nº *55.***.*00-54, filho de Flávia Dos Santos Reimberg e Davdson Pereira Rocha, residente e domiciliado na Avenida Geraldo Sant’Ana, nº 100, Jardim Taquaral, CEP 04674-225, cidade de São Paulo/SP, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024.
14/03/2024 05:11

Expedição de Edital.
12/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:38

Juntada de Carta precatória
03/03/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
13/11/2023 13:26

Juntada de informação
09/11/2023 08:23

Juntada de Carta precatória
27/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:44

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:12

Juntada de documento de comprovação
06/09/2023 12:33

Juntada de informação
17/08/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:24

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 10:21

Juntada de informação
24/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 08:45

Conclusos para despacho
28/03/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:49

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 21/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:12

Decorrido prazo de VINICIUS RANNYER CORCINO DE AZEVEDO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:38

Decorrido prazo de MIKAIL REIMBERG ROCHA em 21/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:18

Juntada de Petição de cota
10/03/2023 14:03

Juntada de documento de comprovação
08/03/2023 13:40

Juntada de documento de comprovação
07/03/2023 16:48

Juntada de Carta precatória
07/03/2023 16:47

Juntada de Carta precatória
06/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:32

Outras Decisões
26/10/2022 11:32

Desacolhida de Prisão Preventiva
26/10/2022 11:32

Recebida a denúncia contra MIKAIL REIMBERG ROCHA - CPF: *55.***.*00-54 (INDICIADO) e VINICIUS RANNYER CORCINO DE AZEVEDO - CPF: *31.***.*99-32 (INDICIADO)
26/10/2022 11:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 09:45

Conclusos para decisão
05/10/2022 07:29

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2022 11:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/09/2022 12:23

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:16

Juntada de Petição de denúncia
06/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:59

Juntada de Petição de cota
17/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
16/06/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/05/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer
11/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2022 11:31

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 12:45

Outras Decisões
10/03/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 02:11

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 24/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 12:04

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:58

Juntada de Petição de parecer
14/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 11:43

Juntada de Petição de cota
21/01/2022 10:29

Juntada de Petição de parecer
18/12/2021 01:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 17/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 22:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:50

Juntada de Petição de cota
30/11/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:25

Indeferido o pedido de DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA CAPITAL (AUTORIDADE)
23/11/2021 19:52

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:08

Juntada de Petição de parecer
03/11/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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