17/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO NEVES em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:26

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0828089-22.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Cartão de Crédito] EXEQUENTE: JOSE LOURENCO NEVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429, CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 109343705), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento.

Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo.

Todavia, após a inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, esta comprovou o recolhimento das custas finais (ID 112668843), fazendo necessária, portanto, a retirada da referida inclusão, a fim de evitar prejuízos à parte.

Dessa forma, foi procedida a exclusão do nome da parte ré/sucumbente do SERASAJUD, tendo a solicitação sido cumprida, conforme resposta em anexo.

Isto posto, considerando que os alvarás foram expedidos (IDs 105437813, 105437799 e 105437826) e o recolhimento das custas finais, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
22/05/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:07

Determinado o arquivamento
15/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:53

Juntada de Alvará
18/12/2024 09:53

Juntada de Alvará
18/12/2024 09:53

Juntada de Alvará
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 02:13

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:20

Juntada de comunicações
25/03/2024 11:44

Juntada de Ofício
20/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:44

Recebidos os autos
13/03/2024 12:44

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 12:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:45

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 08:15

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 23:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/11/2022 20:56

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:13

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2020 17:09

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2020 17:26

Juntada de Termo de audiência
29/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
27/08/2020 06:32

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 22:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 19:31

Audiência Conciliação designada para 29/09/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
13/08/2020 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:02

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO NEVES em 12/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 23:37

Recebidos os autos.
09/07/2020 23:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
09/07/2020 23:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 06:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2020 06:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 11:17

Conclusos para despacho
27/06/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:35

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO NEVES em 26/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:32

Declarada incompetência
18/05/2020 12:51

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:50

Juntada de Certidão
18/05/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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