TJPB - 0833251-90.2023.8.15.2001

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ADILSON MARQUES DA SILVA

CPF *29.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARQUINHOS MOTOS

Advogados

JAFE DO NASCIMENTO CASTRO

OAB: 22569/PB

CPF *90.***.*39-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 10:00

    Juntada de Alvará

  • 27/06/2024 01:18

    Decorrido prazo de ADILSON MARQUES DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:33

    Decorrido prazo de ADILSON MARQUES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:15

    Publicado Decisão em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833251-90.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ADILSON MARQUES DA SILVA EXECUTADO: MARQUINHOS MOTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença referente a astreintes fixadas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em face do descumprimento da obrigação de fazer.

    Devidamente intimado para comprovar o cumprimento deixou transcorrer seu prazo in albis, motivando o pedido de execução com a ocorrência do Bloqueio SISBAJUD, no total de R$ 961,91 (novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) , conforme abaixo.

    Por seu turno, o executado, anexa DJO no valor de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais)- Id. 92023268., totalizando R$ 3.101,91 (três mil, cento e um reais e noventa e um centavos), postulando pelo desbloqueio das contas e liberação do alvará em favor do Promovente.

    Assim, considerando o excedente de R$ 101,91 (cento e um reais e noventa e um centavos), procedo o desbloqueio junto aos SISBAJUD, mantendo os demais valores, e determino a intimação do exequente para em 5 dias, informar seus dados bancários, com vistas a expedição do alvará no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) , que fica de logo autorizada a expedição.

    Encerrada a série de repetição programada.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 14/06/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:06

    Outras Decisões

  • 12/06/2024 18:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/05/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:43

    Juntada de

  • 06/05/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 07:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de MARQUINHOS MOTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:24

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833251-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADILSON MARQUES DA SILVA REU: MARQUINHOS MOTOS Advogado do(a) REU: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO - PB22569 DESPACHO Considerando o alegado descumprimento do acordo homologado, consistente em obrigação de fazer, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

    Intime-se a parte ré, para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas processuais cabíveis.

    Honorários indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

    Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

    Ausente a comprovação, retornem conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 13/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 17:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:59

    Processo Desarquivado

  • 15/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/12/2023 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 07:08

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 11/12/2023 08:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2023 12:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 09:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/12/2023 09:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2023 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2023 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2023 16:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 12:19

    Juntada de Projeto de sentença

  • 24/08/2023 10:08

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 24/08/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/08/2023 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 24/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 08:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/08/2023 06:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/08/2023 06:43

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/07/2023 23:06

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2023 23:04

    Juntada de Petição de informação

  • 16/06/2023 07:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2023 07:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2023 07:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/08/2023 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 15/06/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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