07/03/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800142-94.2017.8.15.0611 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - } – Adv.

Autor: Advogado do(a) REQUERENTE: SUENIA DE SOUSA MORAIS - PB13115 – Adv.

Do Réu: EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Ante a não oposição expressa da fazenda executa (ID 106923268), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID 106858120 para que produza os seus efeitos legais. ” 6 de março de 2025
11/12/2024 00:56

Baixa Definitiva
11/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 00:39

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 22:05

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:27

Voto do relator proferido
04/11/2024 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARI - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:35

Recebidos os autos
26/06/2024 09:35

Juntada de sentença
17/02/2024 11:13

Baixa Definitiva
17/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/02/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 16/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:09

Voto do relator proferido
19/12/2023 10:09

Prejudicado o recurso
18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*66-10 (RECORRENTE).
17/11/2023 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 08:29

Conclusos para despacho
17/11/2023 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 07:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/11/2023 21:01

Determinada a redistribuição dos autos
16/11/2023 06:24

Conclusos para despacho
16/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2023 12:04

Recebidos os autos
14/11/2023 12:04

Juntada de decisão
07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva
12/03/2020 18:26

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
12/03/2020 18:25

Transitado em Julgado em 11 de Março de 2020
12/03/2020 18:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/03/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 11/03/2020 23:59:59.
15/02/2020 00:02

Decorrido prazo de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/02/2020 23:59:59.
14/01/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 13:13

Não conhecido o recurso de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*66-10 (APELANTE)
17/12/2019 09:25

Conclusos para despacho
17/12/2019 09:25

Juntada de Certidão
17/12/2019 09:25

Juntada de Certidão de prevenção
16/12/2019 19:47

Recebidos os autos
16/12/2019 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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