04/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 19:55

Juntada de Alvará
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de DORALICE ALVES LOPES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES MOURAO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 10:25

Determinado o arquivamento
28/06/2024 10:25

Expedido alvará de levantamento
28/06/2024 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 15:38

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:43

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:42

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:58

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 11:48

Juntada de
18/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Intimação via DJEN com o seguinte teor: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
16/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 01:39

Decorrido prazo de DORALICE ALVES LOPES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:39

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES MOURAO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de DORALICE ALVES LOPES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES MOURAO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:06

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812245-90.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DORALICE ALVES LOPES, IVANILDE ALVES MOURAO Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:15

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812245-90.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DORALICE ALVES LOPES, IVANILDE ALVES MOURAO Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
22/04/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:00

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:18

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:30

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812245-90.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DORALICE ALVES LOPES, IVANILDE ALVES MOURAO Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
05/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 06:12

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0812245-90.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DORALICE ALVES LOPES, IVANILDE ALVES MOURAO Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 Advogado do(a) AUTOR: GERTOM LAMOUNIER FILHO - GO55425 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/03/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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