26/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833973-47.2022.8.15.0001 APELANTE: JOSE CARLOS ROCHA, RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA APELADO: RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA, ISAAC LUIZ NOBRE, IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - ME, JOSE CARLOS ROCHA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 35828336).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de julho de 2025 .
07/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0833973-47.2022.8.15.0001 Origem: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Apelantes: José Carlos Rocha, Ricardo Alexandre de Melo Almeida Apelados: Ricardo Alexandre de Melo Almeida, Isaac Luiz Nobre, Imobiliária Nobre e Construtora LTDA - ME, José Carlos Rocha Advogados dos(as) Apelantes: Fagner Dias dos Santos e Railda Luiz Nobre Advogados dos(as) Apelados: Railda Luiz Nobre, Isaac Luiz Nobre Filho e Fagner Dias dos Santos Vistos etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o causídico Fagner Dias dos Santos, único advogado da parte José Carlos Rocha, apresentou atestado médico (ID 35447887), emitido em 09/06/2025, afastando o mencionado advogado de suas atividades laborais pelo período de 05 (cinco) dias.

Tal período de afastamento coincide com o decurso do prazo recursal, razão pela qual, no presente caso, entendo como devida a restituição pelo período de afastamento das funções laborais por motivos médicos.

Impossível, contudo, a restituição dos prazos decorridos nos últimos 30 dias em razão do óbito do sobrinho do mencionado advogado, em que pese a tragicidade do ocorrido.

Ante o exposto, defiro em parte o pedido do causídico Fagner Dias dos Santos e determino a restituição do prazo recursal pelo período de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo acima sem interposição de qualquer recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
25/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:31

Deferido em parte o pedido de JOSE CARLOS ROCHA - CPF: *22.***.*42-04 (APELANTE)
16/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2025 03:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:10

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA - CPF: *22.***.*42-04 (APELANTE) e RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA - CPF: *30.***.*08-85 (APELANTE) e provido
12/05/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos infringentes
18/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:39

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROCHA - CPF: *22.***.*42-04 (APELANTE) e RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA - CPF: *30.***.*08-85 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/01/2025 00:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:35

Juntada de Petição de resposta
25/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:07

Recebidos os autos
15/11/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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