06/12/2024 11:12

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/12/2024 11:12

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de JOHNNY VICTOR MENDES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRUZ DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EDILSON JOSE INACIO em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:54

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:29

Conhecido o recurso de JOHNNY VICTOR MENDES DA SILVA - CPF: *23.***.*09-42 (APELANTE) e LUIZ CARLOS CRUZ DE ARAUJO - CPF: *20.***.*74-74 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 21:29

Conhecido o recurso de EDILSON JOSE INACIO - CPF: *06.***.*84-10 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2024 21:20

Conclusos para despacho
08/09/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer
04/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:39

Recebidos os autos
04/09/2024 12:38

Juntada de expediente
06/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
04/08/2024 16:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:00

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILSON JOSE INACIO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:52

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:46

Recebidos os autos
02/07/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio
11/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 COMARCA DA CAPITAL. 6A.

CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0813935-88.2023.8.15.2002.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se Processa a Ação Penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de JESSYCA MAYARA FRANCISCO DA SILVA, brasileira, convivente em união estável, design de unhas, alfabetizada, nascida em 16.10.2003, natural de Xerém/RJ, filha de Maria de Lourdes Paulino Francisco e Jailson Belarmino da Silva, inscrita no CPF sob nº *57.***.*10-23, com endereço residencial à Rua Deputado Flaviano Ribeiro Coutinho Filho, nº 49, QD 445, LT 202, Popular, Santa Rita/PB, telefone (83) 99811-1311, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADA, da denúncia, por fato ocorrido no dia 24/11/2023, como incurso nas penas da Lei n.º 10.826/03, art. 16, caput e §1º, III c/c art.29 do CP, bem como no Código Penal, art.288, parágrafo único, estes na forma do art. 69 do CP, para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de março do ano de 2024, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.

Dr.

Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz de Direito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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