16/04/2025 12:19

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:07

Apensado ao processo 0800352-60.2025.8.15.0581
03/04/2025 09:05

Processo Desarquivado
26/03/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:43

Juntada de Informações
26/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:39

Juntada de Informações
26/03/2025 11:29

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:58

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 11:32

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 11:22

Juntada de documento de comprovação
03/03/2025 07:11

Juntada de informação
03/03/2025 07:11

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 13:49

Determinado o arquivamento
28/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:19

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:58

Juntada de Mandado
27/12/2024 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 08:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
17/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:43

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 11:23

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 16:52

Determinado o arquivamento
06/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:12

Recebidos os autos
06/12/2024 11:12

Juntada de expediente
04/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 18:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 09:07

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 09:06

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 09:03

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:51

Recebidos os autos
06/08/2024 12:51

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 09:29

Juntada de documento de comprovação
02/07/2024 09:28

Juntada de Guia de Execução Penal
02/07/2024 09:27

Desentranhado o documento
02/07/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 21:00

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:53

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:27

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 11:00

Juntada de Guia de Execução Penal
08/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:30

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 10:30

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:17

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 10:43

Juntada de Guia de Execução Penal
06/05/2024 10:37

Transitado em Julgado em 23/04/2024
03/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/05/2024 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:18

Juntada de Petição de cota
26/04/2024 12:51

Juntada de Petição de cota
25/04/2024 22:42

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:59

Juntada de Alvará
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/04/2024 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 11:30

Juntada de informação
22/04/2024 09:14

Juntada de Petição de resposta
21/04/2024 21:07

Juntada de Petição de apelação
21/04/2024 08:26

Conclusos para decisão
20/04/2024 07:47

Juntada de informação
19/04/2024 12:36

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:42

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 10:40

Juntada de informação
19/04/2024 10:38

Juntada de informação
19/04/2024 10:36

Juntada de informação
19/04/2024 10:34

Juntada de informação
19/04/2024 10:22

Juntada de informação
18/04/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
18/04/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/04/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 08:18

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 08:10

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 07:56

Desentranhado o documento
18/04/2024 07:56

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 07:48

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:22

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 23:57

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 01:27

Decorrido prazo de WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2024 11:18

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:08

Desentranhado o documento
03/04/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:54

Mandado devolvido para redistribuição
03/04/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 08:35

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 08:32

Juntada de Ofício
03/04/2024 08:21

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 08:18

Juntada de Ofício
03/04/2024 08:08

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 08:04

Juntada de Ofício
02/04/2024 21:29

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
01/04/2024 08:40

Mantida a prisão preventida
01/04/2024 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JERBESON BERNARDO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JERBESON BERNARDO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 23:18

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
25/03/2024 22:16

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 09:28

Juntada de Petição de defesa prévia
22/03/2024 22:42

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 08:35

Juntada de comunicações
19/03/2024 22:00

Juntada de Petição de defesa prévia
19/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:26

Determinada diligência
18/03/2024 07:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/03/2024 19:04

Conclusos para despacho
16/03/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:38

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:52

Apensado ao processo 0803252-55.2024.8.15.2002
15/03/2024 11:36

Mantida a prisão preventida
15/03/2024 10:48

Juntada de Petição de parecer
15/03/2024 07:33

Conclusos para decisão
15/03/2024 07:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2024 10:20

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:28

Juntada de Mandado
12/03/2024 00:53

Publicado Edital em 12/03/2024.
12/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 COMARCA DA CAPITAL. 6A.

CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0813935-88.2023.8.15.2002.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se Processa a Ação Penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de JESSYCA MAYARA FRANCISCO DA SILVA, brasileira, convivente em união estável, design de unhas, alfabetizada, nascida em 16.10.2003, natural de Xerém/RJ, filha de Maria de Lourdes Paulino Francisco e Jailson Belarmino da Silva, inscrita no CPF sob nº *57.***.*10-23, com endereço residencial à Rua Deputado Flaviano Ribeiro Coutinho Filho, nº 49, QD 445, LT 202, Popular, Santa Rita/PB, telefone (83) 99811-1311, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADA, da denúncia, por fato ocorrido no dia 24/11/2023, como incurso nas penas da Lei n.º 10.826/03, art. 16, caput e §1º, III c/c art.29 do CP, bem como no Código Penal, art.288, parágrafo único, estes na forma do art. 69 do CP, para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de março do ano de 2024, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.

Dr.

Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz de Direito.
08/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:37

Juntada de Informações
08/03/2024 13:37

Expedição de Edital.
08/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:34

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:44

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 12:44

Determinada diligência
04/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 21:51

Juntada de Petição de defesa prévia
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:41

Prorrogado prazo de conclusão
05/02/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:55

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 06:46

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:24

Juntada de Petição de cota
02/02/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 08:27

Juntada de documento de comprovação
02/02/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 13:06

Juntada de documento de comprovação
27/01/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRUZ DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de JOHNNY VICTOR MENDES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta
17/01/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 00:08

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 21:58

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 12:20

Juntada de Petição de informação
12/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 11:47

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 11:45

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 08:47

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:40

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:40

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:40

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:06

Recebida a denúncia contra 2ª Delegacia Distrital da Capital (AUTORIDADE), EDILSON JOSE INACIO - CPF: *06.***.*84-10 (INDICIADO), JERBESON BERNARDO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*93-10 (INDICIADO), JESSYCA MAYARA FRANCISCO DA SILVA - CPF: *57.***.*10-23 (INDI
08/01/2024 11:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 04:29

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:31

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:42

Juntada de Petição de denúncia
18/12/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 21:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/12/2023 06:52

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:32

Juntada de informação
30/11/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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