26/06/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 06:31

Recebidos os autos
26/06/2024 06:31

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2024 04:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:21

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 00:44

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805389-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o recurso do promovente, por ser tempestivo e preencher os demais requisitos legais.

Defiro, inclusive, a gratuidade judicial pretendida.

Intime-se o promovido/recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
22/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 22:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 00:44

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0805389-13.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: FERNANDO MARTINS JUNIOR PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
07/03/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:59

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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