TJPB - 0805389-13.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 06:31
Baixa Definitiva
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26/06/2024 06:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/06/2024 06:31
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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29/05/2024 14:53
Voto do relator proferido
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29/05/2024 14:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO MARTINS JUNIOR - CPF: *22.***.*14-15 (RECORRENTE).
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29/05/2024 14:53
Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS JUNIOR - CPF: *22.***.*14-15 (RECORRENTE) e não-provido
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29/05/2024 12:07
Juntada de Certidão de julgamento
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29/05/2024 10:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/05/2024 10:49
Voto do relator proferido
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10/05/2024 10:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/05/2024 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/04/2024 08:31
Conclusos para despacho
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05/04/2024 08:31
Juntada de Certidão
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05/04/2024 04:33
Recebidos os autos
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05/04/2024 04:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2024 04:33
Distribuído por sorteio
-
08/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0805389-13.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: FERNANDO MARTINS JUNIOR PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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