TJPB - 0811451-69.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 12:18
Baixa Definitiva
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31/03/2025 12:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/03/2025 12:18
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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28/03/2025 00:09
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 27/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:01
Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 18/03/2025 23:59.
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19/02/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 14:15
Sentença confirmada
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18/02/2025 14:15
Voto do relator proferido
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18/02/2025 14:15
Conhecido o recurso de FELIPE QUEIROZ DE VASCONCELOS - CPF: *79.***.*44-14 (RECORRENTE) e não-provido
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17/02/2025 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/01/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2025 12:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE QUEIROZ DE VASCONCELOS - CPF: *79.***.*44-14 (RECORRENTE).
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27/01/2025 12:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/01/2025 12:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/08/2024 08:40
Conclusos para despacho
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26/08/2024 08:40
Juntada de Certidão
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22/08/2024 08:31
Recebidos os autos
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22/08/2024 08:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/08/2024 08:31
Distribuído por sorteio
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811451-69.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Planos de saúde] Promovente: AUTOR: FELIPE QUEIROZ DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO - PB23215 Promovido: REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDE, CONTRATARPLANO.COM.BR INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA.
Advogado do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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