21/08/2024 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 17:56

em cooperação judiciária
19/07/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:56

Processo Desarquivado
25/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 00:01

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801767-33.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO RUFINO VIEIRA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 6 de março de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
07/03/2024 06:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 06:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:22

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 02:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/01/2018 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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