21/05/2024 02:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:45

Juntada de Alvará
08/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2024 00:37

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:37

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2024 00:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
24/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
12/04/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 01:38

Decorrido prazo de NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:38

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:20

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804268-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE - RJ156414 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/03/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 22:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 22:25

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 03:17

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 22:52

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 01:26

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
05/03/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:08

Conclusos para despacho
28/01/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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