30/08/2025 01:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado, que a última ordem de penhora via Sisbajud foi efetuada há mais de um ano e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 115663707.

Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na referida petição (R$ 11.735,06,), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015.

Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 60 dias ativada.

Passados 60 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos.

Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
05/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:54

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC.

Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição.

Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante prévia provocação.

Ressalto que, com a nova redação do §4º, o termo inicial da prescrição, no curso do processo, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis e que a suspensão ocorre por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º.

Ficam as partes intimadas.

Em seguida, aguarde-se na caixa de processos suspensos.

Campina Grande (PB), 30 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 07:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO A pesquisa junto ao SNIPER já foi realizada recentemente por este juízo (maio de 2024 – Id’s 90149582 e 90149583).

Diante disto, e considerando que inexiste justificativa para realização de nova pesquisa, INDEFIRO o pedido formulado no Id. 92719164.

Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão e para, em até 30 (trinta) dias, atualizar o montante do débito, indicar bens da parte executada passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, sob pena de sob pena de suspensão do feito pelo prazo e 1 (um) ano (art. 921, III, do CPC).

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
09/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:25

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
27/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:30

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 91928382.

Desta forma, concedo o prazo de 20 dias para realização das diligências em busca de bens do devedor.

Fica a parte exequente intimada.

CG, 12 de junho de 2024.

ANDREA DANTAS XIMENES- Juiz(a) de Direito
12/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:02

Deferido o pedido de
12/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 01:04

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de Id 91257059.

Primeiro porque a "provocação" da Receita Federal para os esclarecimentos que se pretende pode ser realizada diretamente pela parte exequente, de forma administrativa.

Não há a necessidade de intervenção do Judiciário para tanto.

Segundo porque a diligência requerida em nada tem o condão de resultar na satisfação da dívida aqui executada.

A exequente alega que a falta de atualização do sistema restringe possíveis medidas para a satisfação do seu crédito sem, entretanto, especificar quais seriam essas medida e o juízo não consegue enxergar/identificar nenhuma.

A baixa judicial prevista no inciso III do art. 31 da IN RFB 2119/2022 é decorrente de pedidos de alvará para que isso ocorra, por exemplo, ou determinação em processo contencioso com esse fim e não através de simples determinação em processo de execução, mormente quando tal providência não revela qualquer proveito no que diz respeito a se alcançar o provimento judicial inicialmente pretendido.

Terceiro, a determinação judicial relacionada no inciso III, do art. 31, do IN RFB 2119/2022 é aquela decorrente de pedido de alvará e/ou determinação em procedimento contencioso onde a pretensão principal ou de decorrência lógica era essa (baixa de inscrição em CNPJ) e não por simples apreciação de pedido incidental em ação de execução, especialmente sem a mínima demonstração de que tal providencia terá a mínima condição de auxiliar a parte autora em ver assegurado o adimplemento de seu crédito.

Intime-se a parte exequente desta decisão e para requerer o que entender de direito, ema até 30 dias.

Campina Grande, 28 de maio de 2024.

ANDREA DANTAS XIMENES Juiz(a) de Direito
28/05/2024 20:21

Outras Decisões
28/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:01

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi integralmente quitado, DEFIRO o pedido de pesquisa junto ao SNIPER, formulado na peça de Id. 88155950.

Em anexo, segue o resultado da pesquisa realizada junto ao SNIPER.

Fica a parte exequente intimada acerca do resultado acima referido, bem como para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens do devedor passiveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito.

Campina Grande, 09 de maio de 2024.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
09/05/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DESPACHO Em anexo, segue resultado negativo do Sisbajud.

Fica a parte exequente intimada acerca do resultado em menção, para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seus parágrafos, do CPC.

Campina Grande, 22 de abril de 2024.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
22/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Para que seja atendido ao requerimento de Id 79597532, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida.

CG, 1 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2022 11:35

Conclusos para decisão
29/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:23

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
20/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 22:52

Deferido o pedido de
24/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:24

Outras Decisões
02/08/2022 10:02

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2022 13:22

Conclusos para decisão
21/06/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
09/06/2022 03:41

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.
09/06/2022 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/05/2022 23:59.
27/05/2022 09:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2022 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2022 05:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 11:37

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:50

Conclusos para despacho
01/04/2022 02:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:51

Outras Decisões
16/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 04:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:43

Juntada de comunicações
03/03/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:28

Conclusos para despacho
24/02/2022 09:26

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:31

Juntada de comunicações
21/02/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:06

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:44

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 15:19

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/02/2022 13:03

Expedição de Mandado.
01/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 03:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 13:17

Conclusos para despacho
17/08/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2021 10:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/05/2021 01:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/05/2021 23:59:59.
26/03/2021 09:19

Expedição de Mandado.
24/03/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 21:52

Conclusos para despacho
24/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 01:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 01:30

Conclusos para despacho
30/09/2020 01:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 09:45

Conclusos para despacho
03/09/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:13

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2020 00:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 11:04

Conclusos para despacho
08/05/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:46

Conclusos para despacho
25/03/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 16:31

Conclusos para despacho
09/03/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 13:42

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 17:12

Conclusos para despacho
09/10/2019 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 18:44

Conclusos para despacho
11/07/2019 01:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/07/2019 23:59:59.
21/06/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:33

Conclusos para despacho
13/02/2019 13:19

Outras Decisões
13/02/2019 12:30

Conclusos para decisão
18/01/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
06/01/2019 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2018 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 16:48

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 22:30

Conclusos para despacho
14/03/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2018 18:39

Expedição de Mandado.
15/02/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2018 20:58

Conclusos para despacho
29/01/2018 10:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 10:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2018 10:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 10:13

Juntada de Petição de documento de identificação
16/11/2017 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2017 14:18

Expedição de Mandado.
13/11/2017 21:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 18:28

Conclusos para despacho
13/11/2017 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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