11/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 22:11

Juntada de Alvará
23/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 21:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0802327-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente, no valor de R$ 1.539,25 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme DJO anexado ao id.88337081, para a conta já informada em última petição.

Ato contínuo, intimem-se as demandas para complementarem o valor da execução, de acordo com os cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:16

Juntada de Alvará
11/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:51

Expedido alvará de levantamento
10/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0802327-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/04/2024 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de NATHANA GOMES DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:07

Juntada de documento de comprovação
04/03/2024 00:32

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802327-62.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: NATHANA GOMES DE ARAUJO PROMOVIDO: CVC BRASIL, CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/02/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 17:53

Juntada de comunicações
02/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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