TJPB - 0844577-81.2022.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/09/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 04:50
Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 02/09/2025 23:59.
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19/08/2025 02:00
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844577-81.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Expert nomeado para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da impugnação ao laudo ID.118525418.
Com a resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
P.I.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 21:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/04/2025 10:51
Juntada de comunicações
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09/04/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 09:29
Juntada de informação
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30/01/2025 18:24
Juntada de Ofício
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14/10/2024 14:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/10/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:33
Juntada de provimento correcional
-
10/05/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 00:42
Decorrido prazo de RAMON BEZERRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:42
Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
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16/04/2024 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844577-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias.
João Pessoa-PB, em 13 de abril de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 20:09
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/04/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 15:08
Determinada diligência
-
08/04/2024 15:08
Nomeado perito
-
08/04/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 10:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/03/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de RAMON BEZERRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
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04/03/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844577-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.
João Pessoa-PB, em 29 de fevereiro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/02/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 13:48
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/11/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 19:33
Deferido o pedido de
-
15/09/2023 19:33
Nomeado perito
-
17/05/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 02:19
Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 15:40
Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:35
Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 03/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 12:06
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2022 11:34
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/10/2022 00:14
Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.
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01/10/2022 00:29
Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 28/09/2022 23:59.
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24/08/2022 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/08/2022 11:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/08/2022 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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