30/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:17

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de SARA MARIANA FONSECA NUNES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:20

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0869976-78.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: SARA MARIANA FONSECA NUNES DE OLIVEIRA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito
29/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/02/2024 10:50

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 10:47

Juntada de Petição de carta de preposição
23/02/2024 12:23

Juntada de comunicações
23/02/2024 12:03

Juntada de comunicações
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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