19/08/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 19:54

Determinado o arquivamento
15/08/2024 01:42

Decorrido prazo de SEVERINA FRANCISCA DA COSTA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
10/07/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 20:07

Conclusos para despacho
16/06/2024 20:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2024 01:00

Decorrido prazo de SEVERINA FRANCISCA DA COSTA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.
20/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2024 13:20

Juntada de certidão da contadoria
24/04/2024 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:35

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:35

Processo Desarquivado
26/03/2024 02:01

Decorrido prazo de SEVERINA FRANCISCA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 01:27

Transitado em Julgado em 26/03/2024
20/03/2024 01:21

Decorrido prazo de TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 00:28

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864828-86.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DA COSTA REU: TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/03/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 20:45

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/01/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833673-02.2022.8.15.2001

Mooz Solucoes Financeiras LTDA

Tatiana Bezerra Nunes - ME

Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0852116-98.2022.8.15.2001

Debora Melo Sarmento

Magazine Liliani S/A

Advogado: Taianny Campos de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0856726-75.2023.8.15.2001

Residencial Fernando de Noronha

Jessyca Luana Paulino Goncalves

Advogado: Cassio de Luna Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0804234-61.2021.8.15.0131

Francisca Feliciano da Silva Amorim

Mikaelly Amorim da Costa

Advogado: Francisco Evangelista Nobre da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0807212-22.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Batista Estrela

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2024 18:29

Exibir Processo