27/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:08

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 01:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0800633-63.2021.8.15.2001 DECISÃO Diante da existência da Ação de Usucapião nº 0042915-38.2010.815.2001, com tramitação pendente no STJ e reconhecida conexão com o presente feito, SUSPENDO o processo com fundamento no art. 313, V, “a”, do CPC.

Intimem-se.

João Pessoa, 06 de agosto de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/08/2025 07:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0042915-38.2010.8.15.2001
06/08/2025 07:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:01

Juntada de Informações
11/09/2024 18:18

Juntada de Petição de razões finais
11/09/2024 14:50

Juntada de Ofício
11/09/2024 13:28

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800633-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, se pronunciarem sobre os documentos juntados por ambas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que também deverão as partes apresentar as suas alegações finais, por memoriais.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:00

Juntada de Ofício
19/08/2024 09:35

Juntada de Ofício
16/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
04/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:26

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 00:06

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800633-63.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA ANETE DE OLIVEIRA REU: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR, MARIA DO ROSARIO BARROS DE CARVALHO DESPACHO Tendo em vista o justificado pedido de adiamento da audiência de instrução (ID 89207355), com a anuência expressa do Promovido (ID 89225305), redesigno a audiência de instrução para o dia 09.07.2024, pelas 09:00 horas.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, com a advertência de que deverão providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram, comprovando-a nos autos, até 3 dias antes, sob pena de, não comparecendo as testemunhas ao ato, ser considerado desistentes de sua oitiva.

João Pessoa, 23 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/04/2024 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/07/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
23/04/2024 03:07

Determinada diligência
23/04/2024 02:58

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:12

Decorrido prazo de MARIA ANETE DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA ANETE DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:59

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800633-63.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA ANETE DE OLIVEIRA REU: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR, MARIA DO ROSARIO BARROS DE CARVALHO DESPACHO Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 23.04.2024, pelas 10:30 horas, para coleta do depoimento pessoal da Autora, bem como para inquirição das testemunhas a serem arroladas pela partes, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 dias (art. 357, § 4º, CPC).

Intime-se a Autora, pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, CPC).

Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, CPC).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, § 2º, CPC).

Intimem-se as partes, por seus advogados.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
28/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
26/02/2024 21:32

Determinada diligência
26/02/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 23:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:39

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 23:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 20:10

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:31

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:31

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:00

Determinada diligência
06/10/2022 12:00

Deferido o pedido de
05/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
29/07/2022 01:26

Decorrido prazo de JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE em 28/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 10:22

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/11/2021 05:53

Decorrido prazo de MARIA ANETE DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59:59.
29/09/2021 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 14:48

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/09/2021 10:59

Expedição de Mandado.
29/09/2021 10:59

Expedição de Mandado.
29/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2021 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2021 22:26

Conclusos para despacho
03/03/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:38

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2021 13:11

Declarada incompetência
11/01/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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