28/05/2024 16:49

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:03

Juntada de Carta rogatória
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 08:28

Juntada de Alvará
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0866341-89.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL PLACE 5 EXECUTADO: CONSTRUTORA R.T LTDA - ME Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES , nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Considerando-se os termos do referido acordo e petição de ID nº 90900546, libere-se para a parte executada, através de alvará eletrônico, os valores depositados no ID nº 89311861, com as cautelas de praxe, observando-se os termos do Ofício Circular nº 43/2020/GAPRE/TJPB, intimando-se para ciência.

Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
24/05/2024 12:52

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:16

Outras Decisões
24/05/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/05/2024 08:39

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:01

Homologada a Transação
22/05/2024 15:32

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0866341-89.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL PLACE 5 EXECUTADO: CONSTRUTORA R.T LTDA - ME Vistos, etc.

Tendo em vista o pagamento voluntário que a executada buscou demonstrar no último evento, INTIME-SE o condomínio exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, informe se o débito exequendo restou quitado, devendo indicar os competentes dados bancários para fins de expedição de alvará judicial.

Uma vez confirmado, façam-me conclusos os autos para sentença.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
03/05/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R.T LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:30

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:59

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0866341-89.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL PLACE 5 EXECUTADO: CONSTRUTORA R.T LTDA - ME Vistos, etc.

Quanto ao certificado último, considerando que o endereço informado pela exequente é o mesmo que ensejou na diligência infrutífera de ID nº 85242542, que sinalizou que a executada mudou-se e o referido imóvel encontra-se desocupado, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique novo endereço atualizado da executada, ou requeira as diligências que entender cabíveis, sob pena de, decorrido o prazo in albis, ou renovada a indicação do endereço infrutífero, implicar na extinção do feito nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
28/02/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 22:26

Conclusos para despacho
23/02/2024 22:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL PLACE 5 em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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