TJPB - 0835762-47.2023.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:51
Conclusos para despacho
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10/06/2025 19:05
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERINO em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:05
Decorrido prazo de REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 18:40
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 09:17
Expedição de Carta.
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0835762-47.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, verifica-se que as Fazendas Públicas da União (ID nº 86494723), do Estado (ID nº 86632034) e do Município (ID nº 89772912), devidamente notificadas acerca da existência da ação, não manifestaram interesse no deslinde da causa.
Edital de citação dos réus em lugar incerto e não sabido publicado em 01/03/2024.
Acerca dos confinantes, houve êxito na citação de Maria de Fátima Pereira dos Santos (ID nº 86647045) e Sandrelley Rodrigues Barbosa (ID nº 86711794), contudo restou infrutífera a tentativa de localização de Elton John da Costa Santos (ID nº 86844137).
Intimada para promover a citação do réu, possível proprietário registral, bem como confirmar seu eventual falecimento, indicando seus sucessores, a parte promovente quedou-se inerte. À vista do exposto, CUMPRA-SE conforme previsto no despacho retro quanto ao OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando a remessa de certidão de inteiro teor do imóvel de matrícula n.
AV-2-43.797, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com relação à citação do confinante Sr.
Elton John da Costa Santos, verifico que a carta com AR anexada (ID nº 98742417) contém assinatura diversa do destinatário, o que indica que a citação não ocorreu pessoalmente.
Por este motivo, CITE-SE o confinante do lado direito via aplicativo de mensagens Whatsapp no número fornecido pela parte promovente, qual seja (81) 99991-3494.
Por fim, tratando-se aparentemente de proprietário registral falecido, INTIME-SE a parte autora para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, CUMPRIR a determinação judicial contida no item III do despacho de ID nº 107770231, no sentido de confirmar o falecimento e indicar seus sucessores legais, sob pena de extinção por abandono.
Cumpra-se.
Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito -
22/05/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 10:29
Conclusos para despacho
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08/03/2025 01:26
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERINO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:21
Decorrido prazo de REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:03
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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19/02/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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18/02/2025 01:35
Publicado Despacho em 17/02/2025.
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18/02/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0835762-47.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERINO REU: JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para PROMOVER a sua citação, no prazo de 10(dez) dias, INDICANDO endereço ou CONFIRMANDO seu eventual falecimento e INDICANDO seus sucessores.
Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 HELDER KLEBER SILVA RACINE Anal./Técn.
Judiciário -
14/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 23:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 07:35
Conclusos para despacho
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30/09/2024 07:35
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/09/2024 01:24
Decorrido prazo de ELTON JOHN DA COSTA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
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19/08/2024 14:51
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2024 11:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/07/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 01:21
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 01:18
Juntada de Certidão
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02/07/2024 01:09
Expedição de Edital.
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02/05/2024 11:17
Juntada de Petição de informação
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25/04/2024 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 15:24
Juntada de Petição de informação
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo de JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS em 03/04/2024 23:59.
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14/03/2024 01:06
Decorrido prazo de SANDRELLEY RODRIGUES BARBOSA em 13/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
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08/03/2024 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/03/2024 10:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/03/2024 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 12:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/03/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 15:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/03/2024 00:56
Publicado Edital em 04/03/2024.
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02/03/2024 01:30
Juntada de Petição de petição
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02/03/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO 20 (vinte) dias.
Processo: 0835762-47.2023.8.15.0001 Ação de usucapião COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0835762-47.2023.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de Usucapião Ordinário, promovidos por REGINALDO AZEVEDO DOS DADOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 865.784 – 2ª Via - SSD PB, inscrito no CPF sob o nº *35.***.*49-04 e MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERINO, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.469.886, inscrita no CPF sob o n.º *66.***.*56-45, residentes e domiciliados à Rua Maria do Socorro Targino Araújo, nº 233, Dinamérica, na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba, CEP: 58432-450. com vista a usucapir: um imóvel, localizado na Rua Maria do Socorro Targino Araújo, nº 233, Dinamérica, na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba, CEP: 58432-450, medindo área de terreno: 160,00 m² Limitando-se: FRENTE com o imóvel pertencente ao Sr.
Sanfrelley Rodrigues Barbosa, residente na Rua Maria do Socorro Targino Araújo, 242, Dinamerica, nesta cidade; FUNDOS, com Rua Carmem Lúcia Costa Paulino, 228, Dinamerica, nesta cidade, imóvel pertencente ao Srª Maria de Fátima Pereira dos Santos; LADO ESQUERDO: com o imóvel sem construção localizado na Rua Maria do Socorro Targino Araújo, s/n, Dinamérica, nesta cidade; LADO DIREITO, com imóvel pertecente ao Sr.
Elton John da Costa Santos, residente na Rua Maria do Socorro Targino Araújo, 213, Dinamerica, nesta cidade.
Pelo presente CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 30 (trinta) anos, sem interrupção de terceiros, bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, APRESENTAR CONTESTAÇÃO ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2024, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito. -
29/02/2024 22:52
Expedição de Alvará.
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29/02/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 21:54
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 21:54
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 21:54
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
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16/02/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 08:10
Decorrido prazo de LIZANDRA BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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18/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 09:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/12/2023 09:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*49-04 (AUTOR).
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18/12/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2023 21:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/11/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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