21/08/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2025 11:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.
21/07/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a.

VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0830261-15.2023.8.15.0001 Vistos etc. 1.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO na qual foi realizada intimação de todos os confinantes, porém sem manifestação, bem como intimação das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, igualmente sem manifestação de interesse, conforme certidão de Id 100358832. 2.

Houve citação por edital do antigo proprietário, dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados (Id 86402921), tendo o curador apresentado contestação por negativa geral no Id 100411663. 3.

O Ministério Público também foi intimado para vista dos autos, porém devolveu os autos sem intervenção, haja vista a ausência de interesse público (Id 108150300). 4.

Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 11:00 horas, a ser realizada através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg), presidida no Fórum Judicial, fixando-se prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 357, §4º c/c art. 455, ambos do CPC. 5.

Intimem-se. 6.

Acaso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
02/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:23

Expedição de Mandado.
02/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 11:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.
01/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/08/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2024 04:47

Juntada de provimento correcional
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE SALES BARBOSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA GORETE CAVALCANTE SOUTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO em 24/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE SALES BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição de informação
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE CAVALCANTE SOUTO em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 00:38

Publicado Edital em 04/03/2024.
02/03/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
02/03/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO .EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

A EXMªº.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- PB- JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este, CITE FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO com o prazo de 15 (quinze) dias, e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0830261-15.2023.8.15.0001, requerido por LUIZA MARILAC ALMEIDA BARBOZA .

Alega a promovente que adquiriu de mansa e pacífica, há mais de 20 anos , com as seguintes medidas e confrontações: Com área de 15,66 x 25,70, com os seguintes confinantes: A DIREITA com a Rua Manoel Leonardo Gomes,920, Liberdade, medindo 25,70 metros sendo confinante JOSE SALES BARROS, A ESQUERDA com a Rua Manoel Leonardo Gomes,920, Liberdade, medindo 25,70 metros e aos fundos com a Rua Manoel Leonardo Gomes,325, Liberdade, medindo 15,66 metros, sendo a confinante denominada MARIA GORETE CAVALCANTE SOUTO , para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ainda com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC CUMPRA-SE.

Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 29 dias do mês de Fevereiro de 2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz, Técnica Judiciária do 4º Ofício Cível, o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves- Juíza de Direito.
29/02/2024 14:58

Expedição de Edital.
29/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZA MARILAC ALMEIDA BARBOZA - CPF: *25.***.*41-00 (AUTOR).
05/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:32

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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