04/09/2025 09:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE para pagamento da diligência, no prazo de 05 dias.
22/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:26

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTEMISIO ALVES TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
01/06/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 08:16

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
08/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:54

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809002-41.2024.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA - PB16477-A REU: FRANCISCO ARTEMISIO ALVES TEIXEIRA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de FRANCISCO ARTEMISIO ALVES TEIXEIRA, em que a parte autora aduz que a parte ré lhe deve R$ 186.349,48 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), decorrente de contrato de CRÉDITO UNIFICADO SOLUÇÕES – MODALIDADE ELETRÔNICO Nº 00333857320000280040 (Operação: 3857000280040320424), Junto à inicial, documentos que seriam as provas necessárias à propositura de Ação Monitória, além de instrumento procuratório.

Requer a expedição de mandado de pagamento em face da parte acionada, nos termos do art. 700 e seguintes do CPC.

Pois bem.

Os documentos colacionados com a inicial, quais sejam, extrato bancário por meio do qual o valor do empréstimo foi disponibilizado a parte demandada acompanhada do demonstrativo de débito, são suficientes a levar este Juízo à presunção da existência do direito invocado pela parte autora.

Ademais, o STJ é pacífico no sentido de não existir modelo predenido de prova escrita, bastando que seja hábil a convencer o juiz da pertinência da dívida (STJ, 3ª Turma, REsp 866.205/RN, Rel.

Min.

Villas Boas Cueva, j. 25.03.2014, Dje 06.05.2014; e 4ª Turma, AgRg no REsp 1.402.170/RS, rel.

Min.

Raul Araújo, j. 11.02.2014, Dje 14.03.2014).

Destarte, entendo que estão presentes os requisitos ensejadores à propositura e seguimento da respectiva Ação Monitória.

Ante o exposto, determino a expedição de mandado de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, devendo estar ciente o acionado de que neste mesmo prazo, querendo, poderá oferecer embargos, sem os quais converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, tudo nos termos do art. 701, e seus parágrafos, do CPC.

Contudo, antes da expedição do mandado de citação intime-se a parte autora para recolhimento custas e das diligências com mandado em até 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre o pagamento do débito, se houver; sobre os embargos, se interpostos forem; sobre o resultado da diligência, se infrutífera for.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
28/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:25

Outras Decisões
28/02/2024 06:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 06:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 00:29

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2024 00:29

Declarada incompetência
22/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804199-49.2022.8.15.0331

Maria Jose da Silva

Maria Olimpia da Silva

Advogado: Angela Maria Dantas Lutfi de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802216-50.2023.8.15.0211

Jose Anemi Guimaraes

Inss

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0866492-55.2023.8.15.2001

Halysson Germano Gomes de Britto Neves

Banco Safra S.A.

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0868712-26.2023.8.15.2001

Lidiane Cristine Gomes de Oliveira

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0804013-88.2021.8.15.2003

Christhiangela Cleihde Dias

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2021 12:13

Exibir Processo