TJPB - 0832359-84.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:45
Decorrido prazo de UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/09/2025 23:59.
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27/08/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832359-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/08/2025 22:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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25/08/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 22:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/08/2025 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832359-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/08/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 03:41
Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 03:41
Decorrido prazo de DAVI GOMES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
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26/05/2025 17:53
Juntada de Petição de apelação
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06/05/2025 15:34
Publicado Sentença em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 19:30
Determinado o arquivamento
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29/04/2025 19:30
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 07:16
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 07:15
Juntada de
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16/04/2025 10:16
Juntada de Petição de razões finais
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14/04/2025 16:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/03/2025 23:04
Publicado Despacho em 26/03/2025.
-
26/03/2025 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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21/03/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 16:51
Determinada diligência
-
06/03/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de RICARDO MIARA SCHUARTS em 19/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:24
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 16/12/2024 23:59.
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18/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 18:47
Determinada diligência
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01/11/2024 18:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/10/2024 13:14
Conclusos para despacho
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29/10/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:27
Publicado Despacho em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832359-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ouçam-se as partes em 10 dias acerca do parecer do Parquet.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
14/10/2024 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
14/10/2024 12:00
Determinada diligência
-
10/10/2024 21:10
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 20:58
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 14:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/10/2024 14:20
Determinada diligência
-
30/09/2024 16:50
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 03:26
Decorrido prazo de UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:26
Decorrido prazo de DAVI GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:26
Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:06
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832359-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.
Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiência de conciliação outrora designada.
Outrossim, portanto, o processo deve seguir seu curso regular, com a conclusão dos autos para sentença.
Intime-se, Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2024 20:32
Determinada diligência
-
14/08/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 19:16
Determinada diligência
-
27/05/2024 19:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/05/2024 21:06
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 14:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/03/2024 01:10
Decorrido prazo de UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 15:34
Juntada de Petição de razões finais
-
29/02/2024 00:47
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832359-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Concedo o prazo comum de 15 dias, para que as partes apresentem suas Alegações finais.
Intime-se, Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
27/02/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:19
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2023 10:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/07/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 03:17
Decorrido prazo de DAVI GOMES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 03:17
Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA NETO em 10/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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23/06/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 13:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/06/2023 13:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. G. D. S. - CPF: *64.***.*11-94 (AUTOR).
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13/06/2023 13:45
Concedida a Antecipação de tutela
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09/06/2023 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/06/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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