TJPB - 0838227-43.2023.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA

CPF *64.***.*02-87

Advogados

GRACILENE DE SALES QUEIROZ

OAB: 27898/MS

Polo Passivo

Partes

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO

CPF *34.***.*50-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:41

    Publicado Despacho em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0838227-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    O presente processo está paralisado há mais de trinta dias, aguardando diligências do autor.

    Intime-se a parte autora/exequente para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme disposto no artigo 485, inciso III, do CPC.

    Com o transcurso do prazo, sem manifestação da parte, venham os autos conclusos para sentença.

    João Pessoa, data da assinatura eletrônica Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

  • 22/08/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 24/03/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 19:33

    Decorrido prazo de ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA em 17/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:29

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0838227-43.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA(*64.***.*02-87); GRACILENE DE SALES QUEIROZ(*60.***.*18-12); DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO(*34.***.*50-21);

    Vistos.

    Defiro o pedido de habilitação ID 101173431.

    Tendo em vista que o endereço informado através do INFOJUD é o mesmo informado na inicial e cuja citação fora inexitosa, intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, diligenciar o endereço atual, promovendo a citação do réu, sob pena de extinção por ausência de procedibilidade.

    Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

  • 17/12/2024 12:14

    Juntada de Petição de cota

  • 23/11/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 20:41

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2024 00:09

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0838227-43.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA(*64.***.*02-87); DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO(*34.***.*50-21);

    Vistos.

    Defiro o pedido ID 88591040, procedendo com a pesquisa junto ao INFOJUD, conforme extrato em anexo.

    Defiro também a pesquisa de endereço através do SIEL, a ser realizada pela escrivania.

    Com as informações, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição

  • 29/07/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/04/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 00:22

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0838227-43.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA(*64.***.*02-87); DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO(*34.***.*50-21); Vistos, etc.

    Defiro o pedido ID 87573191 a fim de proceder à restrição de circulação via Sistema RENAJUD, conforme minuta que segue em anexo.

    Todavia, é ônus da parte Autora proceder com a citação do promovido, não tendo logrado êxito até então.

    Assim, intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, informar o endereço atual do promovido, promovendo a citação, sob pena de extinção por ausência de procedibilidade.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

  • 01/04/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:21

    Determinada diligência

  • 25/03/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838227-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID: 85832582 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 12:51

    Determinada diligência

  • 19/01/2024 12:51

    Deferido o pedido de

  • 17/01/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2023 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:58

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/10/2023 11:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/10/2023 11:58

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA APARECIDA GRACIOSO DA SILVA BARBOSA - CPF: *64.***.*02-87 (AUTOR).

  • 13/07/2023 16:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/07/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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