14/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
18/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:46

Decorrido prazo de SEVERINA SANTOS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 05:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:35

Decorrido prazo de Allyson Magno em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:50

Nomeado perito
14/03/2025 11:50

Determinada diligência
14/03/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de SEVERINA SANTOS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869295-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869295-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 18:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856339-60.2023.8.15.2001

Jose Evaldo de Vasconcelos Vieira da Roc...

Bruno Iath Pires

Advogado: Karine Dalmas Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800868-43.2022.8.15.0401

Severina Lopes da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2022 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0810857-30.2016.8.15.2003

Odilio Leite de Araujo

Bv Financeira

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2016 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0811507-73.2022.8.15.2001

Raquel Silveira Osorio de Oliveira

Escola Paraiso Encantado LTDA - ME

Advogado: Rafael Isaac Silva de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802084-84.2021.8.15.0171

Fabia Jucely Lopes Laurentino

Municipio de Esperanca

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2021 15:54

Exibir Processo