TJPB - 0863414-87.2022.8.15.2001

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDF BUSSINES CENTER

CNPJ: 04.138.257/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.271.306/0001-94

AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ: 01.720.637/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 00:35

    Decorrido prazo de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:31

    Decorrido prazo de AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 22/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 09:08

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 21/03/2023 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863414-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF BUSSINES CENTER Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ DIAS NETO - PB13595 EXECUTADO: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo.

    Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

    A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."

    Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

    Sem outros requerimentos, arquive-se.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 05/03/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2024 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 00:12

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 01/03/2024 00:12

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863414-87.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF BUSSINES CENTER Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ DIAS NETO - PB13595 EXECUTADO: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

    Intime-se a parte ré AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas processuais cabíveis.

    Honorários indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

    Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

    Ausente a comprovação, retornem conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 28/02/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 09:17

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/02/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 08:24

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 01:43

    Decorrido prazo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de informação

  • 27/02/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:57

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/02/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:40

    Juntada de Projeto de sentença

  • 17/02/2023 07:35

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 16/02/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2023 16:44

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2023 00:30

    Decorrido prazo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de informação

  • 16/01/2023 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:24

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2023 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 13/01/2023 17:41

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/01/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 10:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 15/12/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 23:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/12/2022 23:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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